novembro de 2016

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O projeto aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância que determine dependência.

novembro de 2016

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O projeto aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância que determine dependência.

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