sábado , 10 dezembro 2016
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Alerj aprova lei que responsabiliza imobiliárias por focos de dengues em imóveis vazios

Foto: Vinnicius Cremonez
Fotos: Vinnicius Cremonez/SF Notícias.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Lei 7.351/16, que obriga as imobiliárias do estado do Rio a se responsabilizar pela vistoria de agentes de saúde, que combatem o mosquito causador da dengue, nos imóveis vazios sob sua guarda.

Criada pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), a lei chegou a ser vetada pelo governador, mas passou pela Alerj e está em vigor desde 15 de julho. O veto foi derrubado com 50 votos favoráveis. O projeto determina, ainda, que todo imóvel sem uso tenha seus ralos lacrados, calhas vistoriadas regularmente e manutenção constante de piscinas.

SFn

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