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Alerj aprova multa para trotes telefônicos para serviços de emergência

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Fotos: Vinnicius Cremonez

Quem aplicar trotes telefônicos em serviços de emergência como polícia e bombeiros poderá receber uma multa que varia de 150 a dois mil reais. É o que prevê o projeto de lei 2.979/14, do deputado Flávio Bolsonaro (PSC), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sala de operações foto vinnicius cremonez 2aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira (05/10). A proposta revoga a Lei 5.784/10, que previa apenas o ressarcimento de eventuais custos gerados pela ligação falsa.

De acordo com o projeto, os órgãos responsáveis pelos serviços de emergência poderão solicitar às operadoras de telefonia os dados cadastrais referentes às linhas telefônicas utilizadas para os trotes. Caso haja reincidência na ação, os serviços de telefonia do usuário poderão ser bloqueados. Segundo o deputado, que é autor da lei anterior, a nova regra será mais eficiente para coibir a prática.

“O objetivo é ressarcir o estado por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de emergência, como, por exemplo, gastos com combustível dos veículos”, explica o parlamentar. O texto seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

SFn