segunda-feira , 20 novembro 2017

Aprovado projeto que obriga escolas do Estado a terem bibliotecas

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Foto: Vinnicius Cremonez

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (10/03), em primeira discussão, o projeto de lei 903/15, que obriga todas as escolas públicas e privadas da educação básica a instalar bibliotecas. O projeto, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), determina que haja pelo menos um livro, físico ou digital, para cada aluno matriculado na unidade. A proposta é inspirada na Lei Federal 12.244/10.

Uma alteração aprovada no texto diz que a biblioteca deverá ter pelo menos um computador com acesso à internet para cada 100 alunos, para a realização de pesquisas complementares.

O projeto estabelece um prazo até o mês de maio do ano de 2020 para que todas as escolas se adaptem à exigência. “As escolas públicas e particulares costumam não ter uma biblioteca no país, ela é importante para o conjunto da atividade pedagógica e literária da escola, assim como a formação de leitores, a promoção da leitura na infância e adolescência”, argumentou Waldeck.

A proposta ainda será votada em segunda discussão pela Alerj.


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