quinta-feira , 22 agosto 2019
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Câmara de São Sebastião do Alto cria Comissão Especial para fiscalização de barragens Barragens localizadas no município fazem parte do relatório de barragens com riscos de Dano Potencial Associado (DPA) médio e alto da Agência Nacional de Águas

Barragens localizadas no município fazem parte do relatório de barragens com riscos de Dano Potencial Associado (DPA) médio e alto da Agência Nacional de Águas

Foto: Divulgação Prefeitura

A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, através do presidente vereador Reinaldo Gonçalves de Souza, determinou a criação de uma Comissão Especial destinada ao acompanhamento e fiscalização das barragens existentes no município a PCH Caju e PCH São Sebastião do Alto.

A comissão é composta pelos vereadores Aledio Rezende de Oliveira, Aneraci Coelho Cerbino e Diego Luciano Azevedo, auxiliados nos trabalhos pela Procuradora Geral Drª. Renata Pinto Fernandes e o Secretário Geral Frederico Martins Jardim. Eles terão 90 dias para apresentar o relatório de seus trabalhos e conclusões ao Plenário da Câmara.

Segundo a Câmara, a iniciativa se faz necessária diante dos acontecimentos que resultaram no rompimento de barragens de minério no estado de Minas Gerais, causando grande impacto sócio-ambiental e perdas irreparáveis de vidas humanas. “A Casa de Leis, com o decreto, ratifica seu comprometimento com as demandas ambientais, cumprindo o dever de fiscalização inerente as suas funções” – ressalta.

No início do mês, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou um relatório de barragens com riscos de Dano Potencial Associado (DPA) médio e alto e que terão fiscalização priorizada. Entre elas, estão barragens localizadas em Bom Jardim, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e outras cidades da região Serrana e também Noroeste Fluminense. Todas elas estão classificadas como nível baixo na categoria de risco, mas apresentam alto dano potencial associado.


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