O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (13/06), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, que avalia a Educação fluminense. O IEGM foi apresentado durante o evento ‘Melhoria da gestão pública: um olhar para a educação municipal’.
O IEGM é um levantamento realizado por meio de sete indicadores envolvendo, além da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação. O lançamento destacou o Índice Municipal da Educação (i-Educ), que é produto de um questionário com 59 itens.
O levantamento foi realizado em 80 municípios e o TCE-RJ focou a análise nos anos iniciais do ensino (creche, pré-escola e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental). Na região, apenas Cambuci e Bom Jesus do Itabapoana apresentaram IEGM muito adequado (B+). Campos, Cordeiro, Italva, Cantagalo, São Fidélis, Bom Jardim e Macaé tiveram classificação B.
Na faixa C+ (em fase de adequação) aparecem os municípios de Aperibé, Friburgo, Itaperuna, Itaocara, Miracema e São Sebastião do Alto. Já as cidades de Santa Maria Madalena, Pádua, Cardoso Moreira e Macuco apresentaram o IEGM mais baixo, C.
Segundo o TCE, correlacionando o i-Educ com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb de 2015), percebe-se que, dos 10 municípios que realizaram maior esforço (i-Educ), 60% destes alcançaram a meta do índice federal. De forma inversa, dos 19 municípios que realizaram menor esforço na gestão da educação, segundo o i-Educ, apenas 21%, ou seja, quatro cidades, atingiram os objetivos do Ideb.
No total, no Estado do Rio de Janeiro, com exceção da capital, somente 38,5% das administrações municipais alcançaram a meta do Ideb: 35 municípios dos 91 jurisdicionados, o segundo pior desempenho de todos os estados da federação.
O TCE-RJ lançou ainda o mapa IEGM, que permite que todos possam acompanhar a gestão da educação dos municípios ao longo do tempo. Os dados da educação (i-Educ) foram eleitos prioritários e compõem uma das sete dimensões do IEGM da execução do orçamento público, com vistas a uma visão ampla da gestão voltada para melhorias estruturantes. Confira o mapa AQUI.
