segunda-feira , 20 fevereiro 2017

Brasil / Mundo



STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia A Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A questão foi decidida no …

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Bandeiras tarifárias terão novos valores em 2017 As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano

A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh. Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional …

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Mulheres continuam na porta dos batalhões mesmo após acordo entre PM e Governo, no ES Segundo o acordo, policiais deveriam voltar às ruas às 7h deste sábado

Após sete dias de paralisação da polícia, que se tornaram um caos para a população do Espírito Santo, devido a uma grande onda de violência, o Governo do Estado e representantes da Polícia Militar chegaram a um acordo em uma reunião realizada na noite desta sexta-feira (10/02) para pôr fim à paralisação. Ficou decidido que os PMs voltariam às ruas do ES …

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Casal é multado em R$ 20 mil após retirar tubarão da água para fazer selfie em Praia do Brasil O caso aconteceu na Praia de do Sueste, em Fernando de Noronha, uma unidade de conservação

Um casal de turistas foi multado pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) após retirar um filhote de tubarão da água para fazer selfie na tarde dessa segunda-feira (06/02) na Praia do Sueste, em Fernando de Noronha. Os dois visitantes (marido e mulher, que são da Paraíba) vão ter que pagar R$ 20 mil por crime ambiental. Cada um dos turistas …

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Comboio do Exército passa por Campos em direção ao Espírito Santo O estado vizinho vive dias de caos devido a falta de policiamento

Mais de 20 veículos entre caminhões, carros, ambulância e ônibus do Exército Brasileiro passaram por Campos no começo da tarde desta terça-feira (07/02) em direção ao Espírito Santo. O estado vizinho vive dias de caos devido a falta de policiamento. Desde o último sábado, familiares de policiais militares iniciaram um movimento na porta dos batalhões para impedir a saída dos …

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Protestos de familiares impedem saída de PMs de batalhões no ES Movimento pede reajuste salarial, melhores condições de trabalho e benefícios para os policiais

Moradores de várias cidades do Espírito Santo estão evitando sair às ruas. Muitos estabelecimentos comerciais estão fechados. O motivo, a falta de policiamento. Um movimento de familiares de policiais militares, sendo grande parte mulheres, está impedindo a saída de viaturas dos batalhões. Os protestos começaram na manhã de sexta-feira e se espelharam pela Região Metropolitana de Vitória, Guarapari, Linhares e Aracruz, …

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Marisa Letícia tem morte cerebral e ex-presidente Lula autoriza doação de órgãos Mulher do ex-presidente estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um AVC hemorrágico

Morreu nesta quinta-feira (02/02) no Hospital Sírio-Libanês , em São Paulo, a ex-primeira-dama e esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos. Ela teve morte cerebral devido a complicações causadas por um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro, com diagnóstico de Hemorragia Subaracnóide Fisher IV. Através de …

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Começam hoje as inscrições para o ProUni O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro. No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de …

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Com cabeça raspada, Eike Batista é transferido para Bangu Ele é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral

Com a cabeça raspada, o empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio e foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Ele foi preso na manhã desta segunda-feira (30/01) ao desembarcar no aeroporto do Galeão. Eike iria ficar no presídio Ary Franco, mas após a triagem, ele foi transferido para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, …

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Prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina hoje Ao todo, são oferecidas 238.397 vagas em 131 instituições públicas

Termina hoje (29) às 23h59 o prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, são oferecidas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o resultado será divulgado nesta segunda-feira (30). Inicialmente, o prazo terminaria no dia 27. No entanto, após falhas …

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Petrobras reduz preços do diesel e gasolina nas refinarias A redução nas refinarias não necessariamente chegará aos consumidores

A Petrobras anunciou hoje (26) redução no preço do diesel nas refinarias em 5,1%, em média, e da gasolina em 1,4%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados hoje (27/01). A redução nas refinarias não necessariamente chegará aos consumidores porque a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos …

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Projeto inclui leitura de livros como forma de reduzir pena de condenados O objetivo é estimular o preso a desenvolver atividades que podem favorecer a sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, a sua ressocialização

Já há vários anos, o condenado que estuda ou trabalha na prisão pode reduzir a sua pena. O objetivo é estimular o preso a desenvolver atividades que podem favorecer a sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, a sua ressocialização. Se for aprovado, o projeto de lei PLS 762/2015, acrescentará a leitura entre as atividades que possibilitam ao condenado …

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Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição financeira ou em qualquer um dos canais de atendimento (agência, internet, mobile e ATMs)

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 13 de março. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, …

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Três presos por morte da cantora Loalwa Braz, ex-vocalista do Grupo Kaoma O corpo da cantora foi encontrado em um carro que foi incendiado quando ela ainda estava viva

Três jovens foram presos acusados de envolvimento no assassinato da cantora Loalwa Braz Vieira em Saquarema. O corpo da ex-vocalista do Grupo Kaoma foi encontrado dentro de um carro que foi incendiado no distrito de Bacaxá. Ela ainda estava viva quando os acusados colocaram fogo no veículo. Um dos presos é funcionário da pousada da cantora. Ele, segundo informações da Polícia …

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Ministério das Cidades desmente anuidade para portadores de CNH A montagem divulgada diz que o Congresso aprovou um projeto de lei que prevê a cobrança, a partir de 1º de fevereiro, de todos os condutores.

O Detran informa a seus clientes e funcionários, que o Ministério das Cidades divulgou nota, no final da tarde desta quarta-feira (18/1), desmentindo uma mensagem que está circulando nas redes sociais e aplicativos sobre a cobrança de uma anuidade a portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O comunicado esclarece que a mensagem “Anuidade para portadores da CNH agora é …

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Ministro Teori Zavascki morre em queda de avião no litoral do RJ Avião caiu no mar no município de Paraty no começo da tarde desta quinta-feira

O ministro Teori Zavascki, de 68 anos, é uma das vítimas fatais da queda de um avião ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (19/01) em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada no perfil do filho do ministro no Facebook. O avião de pequeno porte e modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do Campo de Marte …

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Cantora Loalwa Braz é encontrada morta em carro incendiado na Região dos Lagos Cantora do Grupo Kaoma ficou conhecida pelo hit 'Chorando se foi'.

A cantora Loalwa Braz, que foi vocalista do Grupo Kaoma, foi encontrada morta dentro de um carro incendiado em Saquarema, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Ela ficou conhecida pelo hit ‘Chorando se foi’, alcançando o topo de todas as paradas musicais em 116 países ao longo de duas décadas. Segundo informações da Polícia Militar, o carro foi …

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Após ser atacado com faca em culto, Valdemiro é resgatado em barco à deriva Pastor, genro dele e piloto da lancha ficaram por 15 horas em alto-mar

O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o pastor Valdemiro Santiago, o genro dele e o piloto de uma lancha foram resgatados durante a madrugada desta quarta-feira (18/01) após ficarem por cerca de 15 horas à deriva em Ilhabela, no litoral de São Paulo. Eles saíram para pescar por volta das 5h de Terça para pescar, mas a embarcação …

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Governo decide injetar R$ 30 milhões em qualificação de presos A meta será beneficiar 15 mil detentos com qualificação profissional.

Como mais uma medida para tentar reagir à crise no sistema penitenciário, o governo federal decidiu injetar R$ 30 milhões no projeto Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há oito anos para proporcionar a reinserção profissional de pessoas presas. De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se reuniu na manhã de hoje (18) …

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Criança mata prisioneiro em vídeo divulgado pelo Estado Islâmico Menino aparenta ter somente 4 anos e mostra habilidade em manusear a arma

Um vídeo divulgado pelo grupo terrorista Estado Islâmico (EI) está chocando as pessoas pelo Brasil e todo o mundo. Nele, um menino, com idade aproximada de quatro anos, atira e mata um prisioneiro. A criança é levada até o local por integrantes do grupo e lá pega uma arma, mostrando que já sabe manusear o objeto e atira na cabeça do homem. …

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Apóstolo Valdemiro Santiago é atacado e leva facada durante culto

O apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi atacado durante um culto na manhã deste domingo (08/01) em um templo da igreja no Brás, centro de São Paulo. O pastor levou uma facada no pescoço. Ele postou um vídeo gravado em um quarto de um hospital contato o que aconteceu. O homem que o atacou foi preso em …

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Tragédia no Revéillon: Homem invade festa e mata ex-mulher, filho e outras 10 pessoas Atirador se matou após o crime

O ano de 2017 começou com uma tragédia no município de Campinas, em São Paulo. Um homem invadiu uma festa familiar minutos antes da meia-noite e matou sua ex-mulher, o filho de 8 anos e outras 10 pessoas. Outras três pessoas também foram baleadas, elas foram socorridas e encaminhadas para os hospitais da cidade. Após o crime o homem se …

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Temer assina decreto com o novo salário mínimo de R$ 937 O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal. Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de …

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Hoje é o último dia de funcionamento das agências bancárias em 2016 As agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro.

Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje. Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em …

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Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial Benefício é voltado para presos que não tenham sido condenados por crimes hediondos

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por crimes hediondos e por crimes como tortura ou terrorismo. O indulto de natal é, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no período natalino. É diferente, portanto, …

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Seguro DPVAT fica mais barato em 2017 O seguro DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica por lesões causadas por acidentes de trânsito

Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes. De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução de 37% nos …

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Cão dá “rasteira” em homem e vídeo viraliza na web O cão Jack ficou 'sem freio' e acabou derrubando um morador de rua

As cenas de um vídeo que mostram o cão Jack, um labrador de um ano e dois meses, dando uma ‘rasteira’ em um morador de rua, viralizaram na web nesta terça-feira (20). O vídeo foi publicado pelo dono do animal, o fotógrafo João Miguel Mendes, e já atingiu mais de 3 milhões de visualizações em apenas 24h. Nas imagens é …

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Vídeo mostra homem agredindo guarda feminina com socos e chutes Caso aconteceu após guarda tentar ajudar esposa do agressor, que é delegada e também foi agredida

Um vídeo chocante se espalhou pelas redes sociais neste sábado e causou indignação entre os internautas. Nas imagens é possível ver um homem agredindo uma guarda feminina com socos e chutes no rosto. O caso aconteceu na cidade de Três Corações, em Minas Gerais. De acordo com a própria vítima, de apenas 23 anos, através de publicações em uma rede …

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Após mandado de condução coercitiva, Pastor Silas Malafaia se apresenta na PF Segundo as investigações, o Pastor é suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro

Alvo de um mandado de condução coercitiva na “Operação Timóteo” da Polícia Federal, o Pastor Silas Malafaia se apresentou na sede da Polícia Federal em São Paulo na tarde desta sexta-feira (16/12) para prestar depoimento. Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, a operação foi batizada de “Timóteo” em referência a um dos livros da Bíblia. Segundo a …

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MPF oferece nova denúncia contra Lula na Lava Jato Outras oito pessoas foram denunciadas, entre elas, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. Agora, ele foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, Lula participou de um intricado esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a …

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MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no …

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Esposa de atacante da Chapecoense lamenta morte do marido e faz declaração "Quando você saiu de casa você me disse meu amor cuida do nosso filho" - lembrou a jovem em publicação feita em uma rede social

A história do casal Graziele, de 18 anos, e o jogador Tiaguinho da Chapecoense está comovendo os brasileiros. Grávida de apenas um mês, a jovem perdeu o marido no trágico acidente que vitimou 71 pessoas na Colômbia. O casal completaria um ano de casados no próximo dia 12 de dezembro. Uma semana antes da viagem, Tiago recebeu a notícia que …

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Suspensa exigência de cadeirinha de transporte de crianças em van escolar antiga

O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos escolares antigos. A resolução foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a decisão levou em conta dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a …

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Após acidente, vídeos com jogadores da Chapecoense emocionam o mundo

Após a tragédia com o avião da LaMia que vitimou 75 pessoas, entre jogadores, comissão técnica, dirigentes e convidados da Chapecoense, vídeos com os jogadores começaram a circular emocionando não só os brasileiros, mas todo o mundo. Um dos mais emocionantes é o vídeo feito no vestiário da Arena Condá, divulgado nas redes sociais do time, que mostra a alegria …

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STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. A decisão da Turma …

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Senado aprova PEC que limita gastos públicos em 1º turno

O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30/11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, a chamada “PEC da maldade”, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro. Por se tratar de uma proposta de …

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Acidente com avião que transportava Chapecoense deixa mais de 70 mortos e 6 sobreviventes Aeronave caiu na madrugada desta terça-feira (29) quando seguia para Medellín, na Colômbia

O acidente envolvendo o avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, deixou um total de 71 mortos e seis sobreviventes. O avião caiu na madrugada desta terça-feira (29), a queda pode ter ocorrido devido a falhas elétricas na aeronave. Os jogadores Alan Luciano Ruschel, Jackson Ragnar Follmann, Hélio Hermito Zampier, o jornalista Rafael Henzel, a auxiliar …

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Clubes da Região postam mensagens de solidariedade ao Chapecoense

Clubes da região postaram em suas páginas no Facebook, mensagens de apoio a Associação Chapecoense de Futebol após o desastre aéreo que matou pelo menos 77 pessoas na madrugada desta terça-feira (29). O time seguia para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana quando o avião da delegação caiu próximo a  cidade de medellin. O Americano escreveu: “O Americano …

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Jogador Campista aparece entre as vítimas do acidente com o avião da Chapecoense Pelo 6 pessoas foram resgatadas e levadas a hospitais na região mas apenas 4 sobreviveram

O jogador campista Bruno Rangel Domingues, de 34 anos, é uma das vítimas na queda do avião do time da Chapecoense na cidade de Medelin, na Colômbia. Bruno, maior artilheiro da história do clube, atuou 169 vezes e marcou 81 gols. O jogador já passou pelos seguintes clubes: Goytacaz, Americano, Ananindeua, Macaé, Boa vista,  Baraúnas, Águia, Paysandu, Guarani, Joinville, Metropolitano e Al-Arabi SC. Pelo …

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Natural de Trajano de Moraes, jogador Tiaguinho estava em avião que caiu na Colômbia Um vídeo onde companheiros de clube de Tiaguinho o presenteia e dão a notícia que ele será pai, está emocionando a web.

Natural da pequena Trajano de Moraes,  Tiago Da Rocha Vieira, o “Tiaguinho”, estava no avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia e caiu na madrugada desta terça-feira (29). Pelo menos 77 mortes já foram confirmadas. Segundo agências locais, seis pessoas teriam sido resgatadas, entre elas os goleiros Danilo e Follmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael …

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Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia O time seguia para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. Em nota, a Conmebol lamentou o ocorrido

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, caiu na madrugada desta terça-feira (29), O acidente foi informado por autoridades colombianas. O prefeito de La Ceja, Frederico Gutierrez, disse que o acidente matou ao menos 70 pessoas, segundo a AFP.  Há sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na …

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Família de patos para o trânsito durante travessia de rodovia do Brasil Mãe e os 13 filhotes receberam ajuda de funcionários da concessionária e policiais rodoviários

14 patinhos foram passear, passaram das montanhas e chegaram em uma importante rodovia do Brasil. Uma família de patos silvestres fez o trânsito da Rodovia Castello Branco, em São Paulo, parar no início da tarde desta terça-feira (22/11). A mãe e os 13 filhotes foram auxiliados a atravessar por funcionários da concessionária que administra a rodovia e por policiais rodoviários. …

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Chuvas fortes aumentam risco de acidentes com eletricidade

A chuva incessante, com rajadas de vento e incidência de raios, vem promovendo estragos em diversas cidades do País. Durante os temporais é mais comum a queda de árvores e o rompimento de fios da rede elétrica, expondo quem está em trânsito e até mesmo dentro de casa a acidentes com energia. Não raras vezes, as vítimas de choques-elétricos deixam …

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Inep divulga gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na manhã desta quarta-feira (09/11) o gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorrido no último fim de semana (5 e 6). Os gabaritos dos diferentes modelos de exame poderão ser conferidos na internet. Veja o gabarito AQUI. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, …

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Donald Trump, do Partido Republicano, é eleito presidente dos Estados Unidos

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos entre 2017 e 2020. O candidato republicano, de 70 anos, derrotou Hillary Clinton na eleição desta terça-feira (08.11), surpreendendo as pesquisas que apontavam um grande favoritismo da candidata democrata. Trump assumirá a presidência no dia 20 de janeiro de 2017. Para ser eleito, Donald Trump contou com a maioria dos votos na Flórida, na …

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Caixa reduz juros e limite mínimo de financiamento imobiliário

As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é reflexo da diminuição da taxa …

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Ex-prefeito de Campos e mais 442 ex-deputados são denunciados por desvio de recursos públicos

O ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna, está entre os mais de 400 ex-deputados denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos, por meio da utilização das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. Ao todo, 443 ex-deputados foram denunciados. Eles são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações …

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Segundo dia do Enem tem provas de linguagens, matemática e redação

No segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos farão hoje (06/11) as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e a redação em cinco horas e 30 minutos de exame. Os portões fecharam há pouco. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisaram ficar atentos, pois vários estados estão com …

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Procurador pede suspensão de provas do Enem marcadas para os dias 5 e 6

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação …

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Infração gravíssima para quem conduz ‘cinquentinha’ sem habilitação

Começou a valer a multa para quem conduz as chamadas ‘cinquentinhas’, como são conhecidos os ciclomotores, sem habilitação. Os condutores irão ter que apresentar a CNH ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Quem for pego conduzindo ‘cinquentinha’ sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 …

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Senado aprova lei que torna vaquejada e rodeio patrimônio cultural

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (01/11) o projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação imaterial e cultural nacional.  O projeto, que é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), irá a sanção presidencial e facilita o caminho para aprovação de uma PEC que regulamenta as vaquejadas em todo País. A proposta não legaliza …

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Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281, sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa de …

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STF decide que dias parados por greve de servidor devem ser descontados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo. Também foi decidido que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público. O desconto será, contudo, incabível …

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Prazo para parcelamento do IPVA termina no próximo dia 31

Os contribuintes em dívida com IPVA no Estado, entre os exercícios de 2012 e 2015, devem correr se quiserem parcelar os débitos em até 12 vezes. O prazo para fazer o financiamento vai até o dia 31 de outubro. Para pagamentos à vista o prazo vai até 30 de novembro. A medida faz parte do programa “Recupera Rio de Janeiro”, …

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Motoristas com som alto em carros poderão levar multa e perder cinco pontos na carteira

Não é mais necessário o uso do medidor de decibéis para multar quem for pego perturbando “o sossego público” com som alto. De acordo com a Resolução nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada na última quarta-feira (19.10), a autuação poderá ser feita “independente do volume ou frequência”. A infração do som alto, considerada grave, resultará em cinco pontos na carteira, multa de R$ 127,69 …

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Mega-Sena acumula e paga R$ 42 milhões no sorteio de sábado (22)

Ninguém ficou milionário após o concurso 1868 da Mega-Sena, sorteado na noite dessa quinta-feira (20) em Santos Dumont-MG. Isto porque não houve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas (01 – 05 – 23 – 25 – 28 – 31), fazendo o prêmio de R$ 33 milhões acumular para R$ 42 milhões pro sorteio do próximo sábado. Segundo a Caixa Econômica Federal, 181 pessoas acertaram cinco números (quina) e …

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Anvisa proíbe venda e uso de medicamento para pacientes com glaucoma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição, divulgação, comercialização e uso do medicamento Glucosamina Condroitina cápsulas,  indicado por pacientes com glaucoma. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (20.10) no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a proibição aconteceu por interesse sanitário, pois a empresa que fabrica o medicamento é desconhecida, ou seja, não está cadastrada. A medida é …

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Multas por farol desligado podem ser aplicadas em rodovias sinalizadas

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19). Em 2 de setembro, a …

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Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir de amanhã

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir de amanhã (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do …

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Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país. A informação foi dada hoje (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro, após a posse do novo secretário de Segurança do estado, o delegado da Polícia Federal Roberto Sá. …

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Petrobras reduz preço da gasolina pela 1ª vez desde 2009

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa. A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de …

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Câmara discute regras nacionais para food trucks no Brasil

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. “O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigilância, com relação a regulamentação, então é necessário que tenhamos uma disciplinação de regras nacional e que cada município …

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Estudantes podem testar conhecimentos no simulado online Hora do Enem

O estudante que quer testar os conhecimentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode fazer o quarto simulado online da plataforma Hora do Enem. O último simulado antes das provas começou às 8h de hoje (8) e fica disponível até as 19h59 do dia 16 de outubro, na internet. As provas do Enem estão marcadas para os …

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Greve dos bancários pode terminar hoje em todo o país

A paralisação dos bancários que hoje (6) completa 31 dias pode ser encerrada no fim da tarde desta quinta-feira. O Comando Nacional dos Bancários está orientando a categoria a aprovar a nova proposta feita ontem (5), pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nas assembleias que vão ocorrer às 17h. Os banqueiros elevaram a oferta de 7% para 8% de reajuste …

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Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal

Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. Sob protestos de um pequeno grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a próxima sessão a votação dos destaques que visam modificar o projeto. …

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Produção de resíduos sólidos no país cresceu 1,7% em 2015

A quantidade de resíduos sólidos urbanos gerada no país em 2015 totalizou 79,9 milhões de toneladas, 1,7% a mais do que no ano anterior. No período, foi registrado também aumento de 0,8% na produção per capita de resíduos sólidos: de 1,06 quilo (kg) ao dia em 2014, para 1,07 kg ao dia em 2105. Os dados foram divulgados hoje (4) …

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Dezoito capitais escolherão prefeitos em 2° turno

Dezoito das 26 capitais terão segundo turno para a escolha de prefeito. O número é maior que nas últimas eleições, em 2012, quando 17 capitais tiveram segundo turno. A votação ocorre próximo dia 30. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, haverá segundo turno em todas as capitais. No Sudeste, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória terão segundo turno. Apenas São …

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TSE divulga números das Eleições 2016

144.088.912 eleitores estão aptos para votar nas Eleições deste domingo (02.10) em 5.568 municípios brasileiros, sendo que 92 deles podem ter segundo turno, por terem mais de 20 mil habitantes. Nas capitais, o eleitorado é de 32.083.843. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total da população brasileira votante, são 68.767.634 homens e 75.226.056 mulheres. O voto é opcional para 13.663.983 …

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MEC divulga lista de instituições de ensino que implantarão cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (27) portaria que divulga os municípios e instituições de educação superior selecionados para implantar cursos de medicina em diferentes municípios do país. Ao todo, serão abertas até 2.355 vagas para a formação de médicos distribuídas em 37 cidades de dez estados. A lista com as cidades e as mantenedoras de ensino selecionadas pode …

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Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava …

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MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do …

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Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado ontem (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos. A MP prevê a flexibilização do ensino …

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Preço dos combustíveis deverá seguir paridade internacional

O preço dos combustíveis poderá aumentar ou até diminuir, dependendo dos valores praticados no mercado internacional. A afirmação é do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele participou, nesta quarta-feira (21), de encontro com empresários para detalhar o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. “Os preços tanto podem subir quanto podem cair. Nós estamos definindo qual será a nossa política [de …

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Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa nesta segunda (19)

Começa nesta segunda-feira (19.09) em todo o país a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. O público-alvo da mobilização são crianças menores de cinco anos e crianças e adolescentes de nove a 15 anos de idade. O objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices …

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Candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. …

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Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol

A Justiça Federal em Brasília negou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, …

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Morte de ator chama a atenção sobre perigos de entrar em rios para banho

A morte do ator Domingos Montagner chamou a atenção para os perigos a que as pessoas se expõem ao entrar em rios para banho. Segundo o comandante do Subgrupamento de Busca, Resgate e Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros de Sergipe, capitão Gideão Oliveira, as pessoas acabam se prendendo à beleza da natureza e esquecem de avaliar o risco do …

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Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de …

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Beneficiários do INSS são convocados para revisão de perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para …

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Justiça Federal suspende multa por farol desligado

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (02/09), a cobrança de multa para os motoristas que andarem nas rodovias com o farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão não altera as multas que já foram aplicadas. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª …

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Impeachment: Dilma é afastada definitivamente da presidência

Quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016. Dia que ficará marcado na história do Brasil. Essa é a segunda vez em que um presidente é afastado do poder em um processo de impeachment no país, o primeiro, Fernando Collor, eleito por voto direto após a ditadura militar, foi afastado em 1992 no primeiro processo de impeachment da América Latina. Nesta quarta, o plenário do Senado Federal aprovou, …

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Ao vivo: Senado inicia sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment

Quarta-feira, 31 de agosto de 2016. Dia em que ficará marcado na história do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reabriu a sessão às 11h15, com a leitura do relatório resumido sobre o processo. “É um resumo de tudo o que aconteceu até o momento, inclusive os argumentos da acusação e da defesa”, disse o ministro que …

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Bandeira tarifária continua verde, sem cobrança extra na conta de luz

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, …

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PF indicia ex-presidente Lula, sua esposa e mais três em processo da Lava Jato

A Polícia Federal indiciou na tarde  desta sexta-feira (26/08) 0 ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a esposa dele Marisa Letícia, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS, o arquiteto Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto no processo da Lava Jato. Eles foram denunciados por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de …

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Congresso aprova LDO com previsão de salário mínimo de R$ 946 em 2017

Congresso aprova LDO para 2017 com déficit de R$ 139 bi e crescimento do PIB de 1,2% O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 (PLN 2/2016).  Foram 252 votos favoráveis e 8 contrários entre os deputados, além de obstrução promovida por parlamentares da oposição, …

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Com 19 medalhas, sete de ouro, Brasil tem sua melhor participação em Olimpíadas na Rio-2016

O Brasil fez história na Olimpíada Rio-2016. Com 19 medalhas, o país teve sua melhor participação em uma edição dos Jogos. Foram sete ouros, seis pratas e seis bronzes, resultados que valeram a 13ª colocação no quadro geral de medalhas. O resultado foi abaixo do planejado pelo Comitê Olímpico Brasileiro, que esperava estar no top-10, mas não deixou de ser …

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