terça-feira , 22 outubro 2019

Macaé



Projeto determina medidas para a comercialização de Botijões de gás de cozinha no RJ Somente poderão ser comercializados no Estado do Rio se tiverem o selo de requalificação emitido por órgão competente e com a respectiva data de vencimento. O Projeto de Lei também prevê outras determinações

Somente poderão ser comercializados no Estado do Rio se tiverem o selo de requalificação emitido por órgão competente e com a respectiva data de vencimento. O Projeto de Lei também prevê outras determinações

Projeto de lei: Filhos poderão ser punidos por desamparar os pais na velhice A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos

A legislação já estabelece o direito da pessoa idosa à manutenção dos vínculos afetivos com a família e do convívio comunitário em ambiente que garanta envelhecimento saudável. O texto inclui que a violação desse dever passa a constituir ato ilícito, sujeito à sanção pelo Código Civil (artigo 927), e determina que o filho fica obrigado à reparação dos danos

Bolsonaro manda suspender uso de radares móveis nas rodovias federais De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Petroleiro sofre fratura exposta em acidente na P-31 Inicialmente o trabalhador seria levado para um hospital de Macaé, o que não ocorreu em razão de uma pane no helicóptero de resgate disponível no aeroporto do município. Foi utilizado, então, o resgate de Vitória (ES)

Inicialmente o trabalhador seria levado para um hospital de Macaé, o que não ocorreu em razão de uma pane no helicóptero de resgate disponível no aeroporto do município. Foi utilizado, então, o resgate de Vitória (ES)

Justiça altera em quase um ano a data de início de cumprimento da pena de Sérgio Cabral O ex-governador cometeu falta disciplinar grave ao receber ilegalmente, em outubro de 2017, equipamentos para uma videoteca na Cadeia Pública. Cabral tem 10 condenações que somam 216 anos e seis meses de prisão

O ex-governador cometeu falta disciplinar grave ao receber ilegalmente, em outubro de 2017, equipamentos para uma videoteca na Cadeia Pública. Cabral tem 10 condenações que somam 216 anos e seis meses de prisão

Exame toxicológico pode ser obrigatório em concursos da segurança pública no RJ Exame pode se tornar obrigatório no processo de admissão nos quadros das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, dos agentes de Segurança Penitenciária e dos agentes do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase)

Exame pode se tornar obrigatório no processo de admissão nos quadros das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, dos agentes de Segurança Penitenciária e dos agentes do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase)

Projeto de Lei aumenta punições para práticas de discriminação no Estado do RJ De acordo com a proposta, quem cometer ato de racismo poderá ser advertido, perder benefícios como acesso a créditos estaduais, além de ter que pagar multas cujos valores podem ir de mil a dez mil UFIR-RJ (de R$ 3,4 mil a R$ 34 mil, aproximadamente).

De acordo com a proposta, quem cometer ato de racismo poderá ser advertido, perder benefícios como acesso a créditos estaduais, além de ter que pagar multas cujos valores podem ir de mil a dez mil UFIR-RJ (de R$ 3,4 mil a R$ 34 mil, aproximadamente).

CSN, LIGHT, ENEL, RAÍZEN E Ipiranga vão negocias dívidas com o estado que somam mais de R$ 3 bilhões CPI investiga crise fiscal no RJ com o objetivo de intermediar as negociações com as empresas e ajudar a diminuir a Dívida Ativa do estado, estimada hoje em R$ 106 bilhões. Calcula-se que R$ 45 bilhões desse total sejam recuperáveis

CPI investiga crise fiscal no RJ com o objetivo de intermediar as negociações com as empresas e ajudar a diminuir a Dívida Ativa do estado, estimada hoje em R$ 106 bilhões. Calcula-se que R$ 45 bilhões desse total sejam recuperáveis

MPRJ faz operação para prender Bombeiros que fraudavam licenças para empreendimentos em Campos Segundo o MP, entre abril de 2015 e setembro de 2017, os denunciados operavam esquema em que cobravam altos valores de empresários sujeitos à sua fiscalização para realizar o procedimento de legalização de seus negócios junto ao Corpo de Bombeiros

Segundo o MP, entre abril de 2015 e setembro de 2017, os denunciados operavam esquema em que cobravam altos valores de empresários sujeitos à sua fiscalização para realizar o procedimento de legalização de seus negócios junto ao Corpo de Bombeiros

Estado já repassou mais de R$ 600 milhões em ICMS, IPI, IPVA e Royalties para as 92 prefeituras Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,03 bilhões

Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,03 bilhões

Bandeira vermelha: conta de luz ficará mais cara em agosto Segundo a Aneel, previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios; Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica

Segundo a Aneel, previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios; Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica

MPRJ ajuíza ação para que Estado devolva à educação mais de R$ 147 milhões aplicados na segurança pública Ação teve origem em um inquérito civil, instaurado para apurar um convênio firmado entre a Seeduc e a Secretaria de Estado de Segurança com o objetivo de lotar PMs no interior de escolas estaduais. A iniciativa criou o Proeis

Ação teve origem em um inquérito civil, instaurado para apurar um convênio firmado entre a Seeduc e a Secretaria de Estado de Segurança com o objetivo de lotar PMs no interior de escolas estaduais. A iniciativa criou o Proeis