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MPRJ ajuíza ação para impedir que a prefeitura de Itaguaí gaste R$ 6,2 milhões em festa com artistas famosos Prefeitura apresentou planilha em que descreve gastos de R$ 6,2 milhões para contratar artistas como Anitta, Alexandre Pires, Luan Santana e a cantora gospel Gabriela Rocha para a Expo Itaguaí 2018

Prefeitura apresentou planilha em que descreve gastos de R$ 6,2 milhões para contratar artistas como Anitta, Alexandre Pires, Luan Santana e a cantora gospel Gabriela Rocha para a Expo Itaguaí 2018

MPRJ obtém na Justiça liminar que obriga prefeitura de Rio Bonito a realizar concurso público Liminar determina que o município conclua um concurso público, em até 210 dias corridos, para contratação de servidores para cargos na Secretaria de Saúde, preenchidos por funcionários contratados

Liminar determina que o município conclua um concurso público, em até 210 dias corridos, para contratação de servidores para cargos na Secretaria de Saúde, preenchidos por funcionários contratados

Agora é lei: Veterinárias deverão informar sobre gratuidade no atendimento para baixa renda Para ter direito ao atendimento, o proprietário do animal deverá comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Um cartaz deve ser colocado nos locais de atendimento veterinário informando a gratuidade

Para ter direito ao atendimento, o proprietário do animal deverá comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Um cartaz deve ser colocado nos locais de atendimento veterinário informando a gratuidade

Eutanásia de animais domésticos pode ser proibida no Estado do Rio Pela proposta, os animais só poderão ser sacrificados caso seja constatada doença grave infecto-contagiosa incurável que coloque em risco a saúde das pessoas ou de outros animais, ou quando o animal estiver em severo sofrimento por conta de alguma doença

Pela proposta, os animais só poderão ser sacrificados caso seja constatada doença grave infecto-contagiosa incurável que coloque em risco a saúde das pessoas ou de outros animais, ou quando o animal estiver em severo sofrimento por conta de alguma doença

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer canal de atendimento bancário Os canais de atendimento podem ser: agência, site na internet, aplicativo e caixa automático. Em caso de descumprimento, a instituição bancária poderá arcar com penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. A norma entrará em vigor em janeiro de 2019

Os canais de atendimento podem ser: agência, site na internet, aplicativo e caixa automático. Em caso de descumprimento, a instituição bancária poderá arcar com penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. A norma entrará em vigor em janeiro de 2019

TCE emite parecer prévio contrário às contas de governo do Estado do Rio relativas ao ano de 2017 Foram apontadas oito irregularidades, que resultaram em 10 determinações, e 31 impropriedades, que geraram 35 determinações. Além disso, foram feitas 18 outras determinações sem que houvesse registro de impropriedades

Foram apontadas oito irregularidades, que resultaram em 10 determinações, e 31 impropriedades, que geraram 35 determinações. Além disso, foram feitas 18 outras determinações sem que houvesse registro de impropriedades