sexta-feira , 9 dezembro 2016
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Com queda na arrecadação, prefeitura de Cantagalo anuncia que fará cortes

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Fotos: reprodução

A crise que tem afetado em cheio a arrecadação e as transferências para os municípios, tem se refletido diretamente no desempenho das prefeituras, que vêm enfrentando sérias dificuldades para cumprir seus compromissos.

Em Cantagalo, por exemplo, a evolução das receitas nos últimos anos tem se mostrado abaixo dos índices inflacionários, registrando quedas drásticas e fazendo com que despesas como a folha de pagamento tenham índices superiores aos estimados, levando o executivo a fazer uma verdadeira “ginástica” para superar os momentos difíceis e que só têm piorado.

Dados apresentados durante uma audiência pública, mostram que a folha de pagamento do funcionalismo municipal fechou o quadrimestre em 55,22% da Receita Corrente Líquida (RCL), uma variação de 11% em relação a 2015, incluindo os fundos municipais de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e a cobertura por insuficiência financeira do Ipam (Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal), onde estão os inativos. Isto significa que, pelo menos no quadrimestre, os gastos com a folha de pagamento ficaram 3,92 pontos percentuais acima do limite prudencial, que é de 51,3% da RCL, e 1,22 ponto percentual acima do limite legal, que é de 54% da RCL, apesar de todas as medidas já adotadas, desde 2013, em relação a corte de gastos com pessoal.

Durante o evento, o prefeito Saulo Gouvêa voltou a dizer que, a partir desta semana, já será obrigado a tomar novas medidas de cortes para adequar a folha para que feche o ano, o último do seu mandato, dentro dos limites legais.

Saulo Gouvêa lembrou que, em 2014, a inflação fechou em 6,4%, conforme o IPCA, e as receitas só conseguiram variar 5,35%, uma perda de 1,05 ponto percentual. O déficit de receita do município atingiu R$ 3.911.062,10, valor arrecadado a menor na comparação entre receita estimada – R$ 84.112.000,00 – e receita realmente arrecadada (R$ 80.200.937,90).

Ano passado (2015), foi registrada a maior queda da série 2009/2015: R$ 8.177.895,10. Isso representou uma variação na receita do município de apenas 1,95% contra uma inflação, também medida pelo IPCA, de 10,67%, ou seja, perda de 8,72 pontos percentuais para a inflação do período, com receita estimada de R$ 89.940.697,00 e arrecadação de somente R$ 81.762.801,90.

De acordo com o relatório apresentado, na área de saúde foram aplicados, com recursos próprios, R$ 4.047.106,40 (66% do total) no primeiro quadrimestre (janeiro a abril). No total, foram investidos, no quadrimestre, 42,4% além do mínimo previsto para o setor, ou seja, mais R$ 1.205.037,30. Mas, em saúde, ainda foram aplicados mais R$ 2.085.337,00 (34% do total) em recursos provenientes do Governo Federal, já que o Governo do Estado não contribuiu com nada, elevando o investimento total do período para R$ 6.132.443,40.

A educação somou R$ 5.596.131,50, o que representa 29,53% da receita, 18% acima do mínimo exigido constitucionalmente, o que dá R$ 858.465,14 a mais. O mínimo de aplicação exigido é 25% da receita, o que daria R$ 4.737.666,36.

O prefeito Saulo Gouvêa voltou a explicar que o município tem sofrido queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que representa a participação de cada município nos 25% do montante da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é arrecadado pelo Estado. “Esse índice permite ao Estado entregar as quotas-parte dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente. Um ponto que seja de queda nesse índice pode representar grandes perdas para nós”, explica o prefeito.
Em 2011, por exemplo, o IPM de Cantagalo era de 0,487, subindo, em 2012, para 0,494 e caindo, a partir de 2013, quando baixou para 0,454. Em 2014, o índice baixou ainda mais, para 0,434, e um pouco mais em 2015, quando ficou em 0,433. Isso implica diretamente nos cálculos dos repasses da quota-parte do município, que, por conta da recessão econômica, foi altamente prejudicado, fazendo com que o volume de arrecadação caísse drasticamente em termos reais, face à subida da inflação, o que pode ser comparado facilmente no quadro apresentado: 6,5% (2011), 5,84% (2012), 5,91% (2013), 6,4% (2014) e 10,67% (2015).
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, fez as contas, utilizando uma regra de três simples, para mostrar o quanto o município deixou de arrecadar só no último ano. Em 2000, o IPM de Cantagalo era de 0,667. Se esse mesmo índice fosse mantido até 2015, que teve IPM de 0,433, por exemplo, o município teria arrecadado cerca de R$ 43,950 milhões, contra os R$ 28,530 milhões efetivamente arrecadados, já descontados os 20% do Fundeb. Comparando 2012 (0,494) com 2015 (0,433), a perda por conta da queda do índice é de cerca de R$ 4 milhões.
SFn

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