quinta-feira , 21 fevereiro 2019

Comissão proíbe cerol e pune quem fabricar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (7) proposta que proíbe o uso de cerol ou linha chilena nas pipas e papagaios e prevê a pena de detenção de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos.

A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado.

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

O cerol é a mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro, enquanto a linha chilena é produzida a partir do quartzo moído e óxido de alumínio.

Os dois produtos são utilizados com o intuito de cortar a linha e dominar as outras pipas, e tem causado acidentes com motociclistas e pedestres em todo o País.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

Lopes incluiu no texto as punições e sanções administrativas contra quem utilizar ou produzir o cerol, o que não estava especificado na proposta original.

Pelo substitutivo, ficará sujeito a pena de detenção de até seis anos quem fabricar, importar, estocar, comercializar ou intermediar a comercialização de cerol, linha chilena ou produto similar.

Será penalizado ainda quem comprar, preparar ou fornecer, ainda que gratuitamente, os produtos ou seus componentes com a intenção de utilizá-los para empinar pipa e quem fizer uso de qualquer objeto cortante nas pipas.Esta incluido no texto as penas administrativas de apreensão dos produtos,advertência, suspensão do alvará de funcionamento e multa para o fabricante, importador ou comerciante irregular dos produtos.

Fonte : Câmara dos Deputados


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