Confira lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas Segundo o Procon, a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis acompanhada do plano de utilização desse material

Segundo o Procon, a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis acompanhada do plano de utilização desse material

Para muitos cariocas e fluminense, 2020 só começou “oficialmente” nesta segunda-feira (06/01), e passado o período de festas, a população já começa se programar para os gastos do mês, entre eles a compra do material escolar. Mas, os pais e responsáveis devem ficar atentos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro já definiu a lista de material escolar – em reunião com representantes do Ministério Público do RJ, Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinepe-Rj) e também de Niterói. Nela consta o que pode e não pode ser pedido para estudantes a partir de dois anos de idade, com itens descritos de forma clara e precisa. Segundo o Procon, a relação de materiais deve ser divulgada para os pais e responsáveis acompanhada do plano de utilização desse material, para que possam avaliar se, entre o que for solicitado, há ou não produtos que possam ser considerados de uso coletivo – o que é proibido.

A lista (veja abaixo) serve como exemplo para os estabelecimentos de ensino particular de todo o estado associados ao Sindicato das Escolas Particulares tanto do Rio de Janeiro quanto de Niterói. O Inmetro também faz um alerta a pais e responsáveis: na hora de escolher os itens da lista, é preciso adquirir produtos que atendam a requisitos mínimos de segurança, a fim de evitar acidentes e evitar riscos às crianças. Atualmente, 25 artigos escolares estão abarcados pelo regulamento do Instituto e ostentam o Selo de Identificação da Conformidade. Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos produtos são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas. (Continua após a publicidade)

Lista de material que não pode ser solicitado: Álcool hidrogenado; algodão; bolas de sopro; canetas para lousa; carimbo; copos descartáveis; elastex; esponja para pratos; fita/cartucho/tonner para impressora; fitas adesivas; fitas decorativas; fitas dupla face; fitilhos; flanela; giz branco ou colorido; grampeador; grampos para grampeador; guardanapos; isopor; lenços descartáveis; livro de plástico para banho; maquiagem; marcador para retroprojetor; material de escritório; material de limpeza; medicamentos; palito de dente; palito para churrasco; papel higiênico; pasta suspensa; piloto para quadro branco; pinceis para quadro; pincel atômico; plástico para classificador; pratos descartáveis; pregador de roupas; produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros); sacos de plástico; talheres descartáveis e cola para isopor.

Pode ser solicitado com restrições (a partir de 2 anos): colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal); envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar); lã (no máximo 1 rolo pequeno); papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas); argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal); bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades); cordão / barbante (1 rolo pequeno); pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais); emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor); TNT (tecido não tecido) (até 1 m); Palito de picolé (saco com até 50 unidades); Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set; Trincha 12 mm (2 unidades) OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

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