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Consórcio Noroeste não atende pedidos do TCE e aterro de Pureza permanece fechado

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Fotos: SF Notícias

Pronto há quase três anos, o aterro sanitário construído em Pureza, terceiro distrito de São Fidélis, ainda não começou a funcionar.O prazo para o fim dos lixões em todo o Brasil já acabou, mas como não existe previsão para o começo do funcionamento do aterro, os lixões permanecem a todo vapor nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

O aterro possui 169.475 metros quadrados, o aterro terá capacidade para 1.231.329 metros cúbicos. Em 2015, representantes do Consórcio Noroeste, responsável pelo aterro de Pureza e pelo aterro que deveria ser construído em Itaperuna, informaram que faltava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberar o edital para que possa ser concluída a licitação.

aterro 11Mas neste mês, o TCE deu um prazo de 30 dias para que o prefeito de Itaperuna e presidente do Consórcio Noroeste Fluminense, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, comprove a publicação do aviso do ato de revogação do edital de concorrência para delegação de serviços de gerenciamento de lixo urbano, hospitalar e de construção civil. Os serviços, que incluiriam coleta e manutenção de centro de tratamento e destinação final dos resíduos, seriam prestados pelo prazo de 20 anos, em 15 municípios da Região Noroeste, ao custo de R$ 112.262.402,40.

Segundo o TCE,  a decisão foi tomada após o processo retornar pela 11ª vez ao plenário sem que o consórcio tivesse apresentado as correções do edital determinadas pelo órgão. aterro 7O consórcio terá que apresentar também a justificativa para a revogação do edital, ao invés de corrigi-lo, com base nas determinações feitas pelo tribunal. Além disso, o consórcio terá que apresentar o plano de ação que substituirá a coleta de lixo, com base na nova legislação ambiental, prevista no edital revogado.

aterro 4A decisão também foi enviada ao Secretário de Estado de Ambiente, André Corrêa, e os demais prefeitos que integram o consórcio para que tomem conhecimento da grave situação que poderá acarretar a indefinição na contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. De acordo com o relatório da conselheira Marianna Willeman, “a falta de planejamento e eficiência na atuação do consórcio tem contribuído para a celebração de contratos precários pelos municípios consorciados, diante da situação de indeterminação quanto à gestão compartilhada e delegada dos serviços”.

Segundo a conselheira, “a emergência fabricada não socorre contratações emergenciais precárias. A demora na conclusão do edital de licitação pelo consórcio prolonga uma situação de negligência administrativa generalizada”, afirma o despacho da relatora do processo”.

fernando guidaEm visita ao município de São Fidélis, o superintendente do Inea Fernando Guida, disse que o aterro está parado devido a falta de esforços e de um acordo de todos os prefeitos da região. “Esse acordo não tá acontecendo e depois desse acordo ainda precisa fechar outro acordo com o governo do estado, enquanto isso não acontecer, o atero não vai funcionar, infelizmente”.

Para ele, o problema não deve ser resolvido nos próximos meses, devido o período eleitoral. “Agora com o período eleitoral, tem muito menos chance de ser resolvido, porque vai mudar os prefeitos, alguns ou vários daqui a pouco tempo e alguns não vão querer se comprometer.  E além de tudo essa crise que o Brasil passou a enfrentar que está destruindo os municípios está deixando os prefeitos cada vez em situação pior, porque você não tem dinheiro pra pagar vai fazer como”.

Nossa redação não conseguiu contato com representantes do Consórcio Noroeste. O aterro de Pureza iria atender aos municípios de São Fidélis, Italva, Cardoso Moreira, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antonio de Pádua e Miracema, mas a Câmara de Vereadores de São Fidélis, aprovou um aumento no número de municípios, já que o aterro de Itaperuna ainda não saiu do papel.

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SFn

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