domingo , 11 dezembro 2016
bombeiros destacamento 16

Corpo de Bombeiros divulga calendário da taxa de Incêndio 2016

bombeiros destacamento 14
Fotos: SFnotícias

Contribuintes do Estado do Rio vão receber os boletos da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros no mês de junho. Os vencimentos do exercício 2015 estão agendados entre os dias 11 e 15 de julho. Os valores do tributo variam entre R$ 25,49 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 1.529,12 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados).

As cobranças serão enviadas por correio. O contribuinte que não receber ou quiser se antecipar pode, a partir do dia 25 de maio, consultar o site do Funesbom (http://funesbom.com.br) e imprimir o boleto, desde que tenha em mãos o número de inscrição predial, que consta do carnê do IPTU. Em seguida, basta informar o município.

Até a data do vencimento, o pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas. O pagamento pode ser efetuado pelo proprietário, seu representante ou locatário.

De acordo com o diretor do Funesbom, coronel Marcos Almeida, umas das dúvidas frequentes é sobre o direito à isenção da taxa. “Pela Lei estadual 3.686/01, a isenção beneficia aposentados, assim como pensionistas e portadores de deficiência física, desde que sejam proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial de até 120 (cento e vinte) metros quadrados, com rendimentos de até 5 (cinco) salários mínimos”, orienta o coronel Marcos Almeida.

TAXA DE INCÊNDIO
destacamento bomberio sf 2A contribuição é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É exigida aos municípios abrangidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naqueles que possuem o serviço instituído pelo Estado, quanto nos municípios vizinhos, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km (trinta e cinco quilômetros) das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado.

Os recursos são aplicados no reequipamento operacional, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil, sempre visando à melhoria da prestação de serviços à população.

SFn

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *