O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar de soltura ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano. O desembargador já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no processo do triplex, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A decisão deverá ser cumprida com urgência e dispensa o exame de corpo de delito, se assim for do interesse de Lula.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federa“, diz um trecho da liminar.
Momentos após a decisão, o juiz Sergio Moro, afirmou que o desembargador federal plantonista, Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente.
“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
