quinta-feira , 18 abril 2019

Detran-RJ lança nova Carteira de Identidade nesta sexta Novo modelo reunirá números dos documentos mais importantes, além do tipo sanguíneo e fator RH, e condições específicas de saúde

Novo modelo reunirá números dos documentos mais importantes, além do tipo sanguíneo e fator RH, e condições específicas de saúde

O Detran-RJ vai lançar nesta sexta-feira (05/04), a nova Carteira de Identidade. O modelo reunirá os números dos documentos mais importantes do cidadão, além do tipo sanguíneo e fator RH. Ela vai contar ainda com ícones para deficientes físicos, visuais, auditivos e intelectuais e terá a possibilidade de inclusão do nome social com validade em todo o território nacional.

A primeira via, a exemplo da atual, será gratuita. As Carteiras de Identidades expedidas com os padrões anteriores continuam válidas, mas quem desejar solicitar o novo modelo poderá fazê-lo pagando a taxa para a emissão da segunda via, que permanecerá a mesma, no valor de R$ 38,58.

O novo documento de identidade não terá data de validade, exceto as carteiras concedidas aos menores de 16 anos e filhos de brasileiros nascidos no exterior que não possuam o registro consular porque precisam optar pela cidadania brasileira quando completam 18 anos. O documento é exclusivo dos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados ou portugueses beneficiados pelo artigo 12 da Constituição.

Além do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal) e do PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que já constam na atual, a nova contará com os números dos seguintes documentos: DNI (Documento Nacional de Identificação), NIS (Número de Integração Social), Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado Militar. Para isso, o cidadão deverá apresentar originais ou cópias autenticadas desses documentos.

Para aqueles que têm condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar ou salvar a vida, como informações sobre diabetes e alergia a medicamentos, será expedido um crachá anexo. Para isso, o cidadão deverá apresentar ao Detran-RJ atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade. No caso do tipo sanguíneo e fator RH, será preciso apresentar o resultado de exame laboratorial.

É importante ressaltar que o novo modelo terá maior segurança em relação ao atual para evitar falsificações e será feita prova de todos os dados nela incluídos. A nova Carteira de Identidade também possibilitará informar a condição de deficiente físico.

Com a inclusão do nome social no novo documento, o Detran.RJ não precisará mais expedir a Carteira Social, que só tinha validade no Estado do Rio de Janeiro. O documento passa a ter validade nacional. O nome social estará disponível para todos, garantindo cidadania para os transgêneros, mas também ajudando na identificação de pessoas que são mais conhecidas pelo seu nome artístico ou apelido.


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