sexta-feira , 9 dezembro 2016
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Em seis anos, Barreira Fiscal aplica R$ 800 milhões em multas

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Fotos: Jainne Oliveira

Em seis anos, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, já aplicou mais de R$ 800 milhões em multas. Responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a ação permanente já abordou cerca de 18 milhões de veículos e lavrou mais de 120 mil autos de infração.

A Barreira Fiscal começou, em fevereiro de 2010, com viés tributário, em parceria com a Secretaria de Fazenda. Desde então, ampliou suas ações e hoje atua na área de Segurança Pública, em conjunto com a Polícia Militar na apreensão de drogas e identificação de crimes ambientais, produtos contrabandeados e foragidos da Justiça.

Para aprimorar ainda mais a fiscalização, o Governo do Estado vai investir, através de uma Parceira Público Privada (PPP), R$ 600 milhões na instalação de scanners nos cinco postos fixos da Barreira Fiscal. Além de ajudar no combate à sonegação de impostos, o uso dos equipamentos terá efeito nas ações contra o tráfico de armas e drogas e no contrabando de produtos pirateados.

“Realizamos um trabalho manual. A implantação dos scanners será um dos maiores avanços do Estado e o maior case de Segurança e tributação que teremos no país. Com os equipamentos, vamos agilizar a verificação da carga transportada e, caso haja alguma incoerência, o caminhoneiro será multado ou preso, de acordo com a gravidade da infração. Haverá maior controle na sangria dos cofres públicos pela sonegação de impostos e na contenção dos contrabandos que infestam as comunidades do Rio, em especial com armas, drogas e produtos pirateados” afirmou o secretário de Governo, Paulo Melo.

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