Escolas do RJ podem ser obrigadas a realizar pelos menos duas reuniões por semestre com pais ou responsáveis Projeto de lei 2.844/17 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em primeira discussão

Projeto de lei 2.844/17 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em primeira discussão

Escolas públicas e privadas podem ser obrigadas a realizar pelos menos duas reuniões pedagógicas por semestre com os pais ou responsáveis dos alunos e acompanhamento dos conselhos escolares. É o que estabelece o projeto de lei 2.844/17, da deputada Martha Rocha (PDT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/05). O texto, que ainda precisa ser votado em segunda discussão, destaca que é direito dos responsáveis terem ciência do processo pedagógico e participarem da definição das propostas educacionais.

Segundo o projeto, a ausência frequente de pais ou responsáveis por estudantes com baixa frequência, baixo desempenho ou problemas comportamentais nas reuniões deverá ser comunicada pela direção da escola ao Conselho Tutelar, para que o órgão apure o caso.

“A escola tem papel fundamental na formação da pessoa. O desenvolvimento de habilidades sociais, aliadas aos conhecimentos ensinados em sala de aula, são essenciais para garantir a futura independência de crianças e adolescentes. A participação da família nesse processo é muito importante, pois possibilita acompanhar de perto a evolução do aluno, reduzindo as chances de repetência e evasão escolar”, justificou a parlamentar.


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