A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19/12), em segunda discussão, o projeto de lei 114/15 que determina a instituição de um turno escolar único de, no mínimo, sete horas diárias, nos colégios da rede pública estadual do Rio.
O texto tem autoria dos deputados Jorge Felippe Neto (PSD), Waldeck Carneiro (PT) e Tio Carlos (SD). Como recebeu emendas, ele precisa retornar ao Plenário para ser aprovado em redação final. Segundo a proposta, o Governo do Estado deverá instituir o turno único em todo o ensino básico dos colégios estaduais de forma gradual, devendo priorizar nas unidades de ensino localizadas em áreas com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
A proposta ainda define que o currículo das escolas em tempo integral deverá abranger o ensino da Arte, da Educação Física, da Sociologia, da Filosofia e do Espanhol. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o turno integral já é adotado em 216 colégios públicos do Rio. Atualmente, a rede estadual conta com 1.249 unidades de ensino.
