segunda-feira , 18 dezembro 2017

Exclusivo: “Operação Apocalipse” do começo ao fim

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Fotos: Vinnicius Cremonez / Mauro de Souza

Um ano e seis meses já se passaram da maior operação já realizada em São Fidélis, e o processo dos réus que aconteceu durante oito audiências de instrução e julgamento no Fórum Francisco Polycarpo no centro da cidade, terminou com 13 pessoas condenadas, sendo que todos poderão recorrer da sentença do juiz, três deles, em liberdade. Foram concedidos alvarás de soltura imediata para outras cinco pessoas, entre elas, uns dos considerados chefes do tráfico.

 

apocalipse 1Segundo a denúncia, durante o ano de 2012 até fevereiro de 2013, quando foi realizada a operação, os denunciados, consciente e voluntariamente, associaram-se ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, consubstanciado no comércio ilegal de drogas, como cloridato de cocaína, inclusive na modalidade de crack e cannabis sativa L, crimes definidos no artigo 33 do Código Penal Civil .

A referida associação faz parte de organização criminosa originaria da cidade do Rio de Janeiro, atuante em vários municípios do estado, denominada TCP(Terceiro Comando Puro). Sua principal atividade é o comércio ilícito de substâncias entorpecentes, praticando, para garantir o lucro desta atividade, homicídios, torturas e corrupção, possuindo ligação com uma outra organização criminosa, denominada de milícia.

apocalipse 6Em sua estrutura, organizacional, existem os chefes, responsáveis pela aquisição e distribuição das drogas a serem expostas, os gerentes que são responsáveis pelo cumprimento das determinações dos chefes, pela contabilização da venda e pela fiscalização do segundo escalão, que os vapores e olheiros.

Os vapores são responsáveis por vender diretamente as drogas para os usuários, e os olheiros, são sentinelas que avisam , normalmente por rádio comunicador, a chegada da polícia na comunidade. Em São Fidélis, a associação atuava nos bairros Usina, São Vicente e Chatuba, além de pontos no centro da cidade, locais onde ocorreu a “Operação Apocalipse”.

apocalipse 7Durante as oito audiências de instrução e julgamento dos réus, os mesmos eram transferidos do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca e da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro em Campos, em um micro-ônibus da Polícia Civil sob um forte esquema de segurança até o Fórum no centro de São Fidélis. 

A “Operação Apocalipse” aconteceu no dia com o objetivo de desarticular o tráfico de drogas em vários pontos da cidade, principalmente nos bairros Chatuba, Usina, no conjunto habitacional popular , São Vicente e em alguns pontos do Centro. Um comboio de cerca de 60 viaturas com 200 policias, um helicóptero e um micro-ônibus, chegaram na cidade logo nas primeiras horas do dia, e invadiram as comunidades. 

apocalipse 3Participam da operação policiais das Delegacias de Roubo e Furtos (DRF), também de Roubo de Automóveis (DRFA), Delegacia da Mulher de São Gonçalo (DEAM), Delegacia de Homicídios (DH), Polinter, Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI) e a Coordenadoria de Recursos Especiais(CORE). Foram 30 mandados de prisão, todos cumpridos, e diversos mandados de busca e apreensão, sendo a maior operação já realizada no município. 

Sentença:

apocalipse 4Em uma parte da sentença,o Juiz de Direito Otávio Mauro Nobre, diz que não se pode confundir a associação ocasional ou eventual (coparticipação) para a prática de um ou mais crimes de tráfico, com a associação estável e estruturada para a prática da difusão ilícita de drogas. Ainda segundo o Juiz, o crime de associação para fins de tráfico é plurissubjetivo, a cuja configuração se exige, no mínimo, dois agentes com ânimo associativo.

Para o Juiz, ficou comprovado a existência de associação criminosa nos bairros Usina, São Vicente e Chatuba, pertencentes à mesma facção, o Terceiro Comando Puro.

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A configuração do delito tipificado no artigo 35 da lei 11.343/2006 de associação ao tráfico nas comunidades citadas na denúncia do Ministério Publico, e atividades criminosas realizadas pelos grupos que lá atuavam, ficou comprovada para o juiz em trechos dos depoimentos colhidas das testemunhas, durante as audiências de instrução e julgamento em sede judicial.

Ao todo foram 13 pessoas condenadas, sendo que todos poderão recorrer da sentença do juiz, três deles, em liberdade.

Foram concedidos alvarás de soltura imediata para outras cinco pessoas, entre elas, uns dos considerados chefes do tráfico. Ainda na sentença, foram concedidos alvarás de soltura imediata para outras cinco pessoas.

Para os condenados foram aplicadas penas de três há quatro anos de prisão entre os condenados, dependendo da relevância dos crimes e envolvimentos. O juiz também condenou os apenados ao pagamento de taxa judiciária e das custas processuais. Os demais réus já estavam em liberdade durante o processo de julgamento.

Para finalizar, o juiz determinou ao Coordenador da Secretaria de Administração Penitenciária, que seja tomadas as medidas necessárias à transferência do condenado para o estabelecimento prisional compatível com o regime fixado na sentença.

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