quinta-feira , 8 dezembro 2016
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Governador do RJ aprova lei estadual que proíbe o porte de arma branca

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Fotos: Vinnicius Cremonez

Após vários crimes recentes realizados com uso de facas no estado do Rio de Janeiro, principalmente na capital, o Governador Luis Fernando Pezão sancionou uma lei que proíbe o porte de arma branca em todo território estadual. A Lei 7.031/2015, que já havia sido aprovada pela Alerj no dia 10 e foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (29.05), diz que não é permitido carregar objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes com lâmina maior que dez centímetros, sob pena de multa de R$ 2,4 mil a R$ 24 mil para quem descumprir.

Os chefes de cozinha, entre outros trabalhadores que utilizam facas no trabalho, não se enquadram na lei, pois recebem o termo “transporte”, ao invés de porte. Se os objetos estiverem quartados em bolsas e com notas fiscal, não serão confiscados.

Na semana passada, em São Fidélis, um jovem de 28 anos assustou quem passava pelo Centro da cidade. Ele estava andando com uma faca em uma das mãos pelas ruas, supostamente tentando atingir alguém. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu conter o homem, que jogou a faca no chão antes de ser encaminhado para a 141ª Delegacia Policial. No depoimento prestado, o homem alegou que carregava a faca por se sentir ameaçado. Na ocasião, o fato foi registrado como contravenção penal.

SFn