sexta-feira , 9 dezembro 2016
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Governo do Estado suspende convênios com prefeitura de Cantagalo

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Alegando ter sido afetado não só pela crise financeira que assola o país, mas principalmente pela crise do petróleo a nível mundial, com drástica redução do preço do barril, o Governo do Estado enviou ofícios ao prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvêa, informando a suspensão de três convênios assinados no primeiro quadrimestre de 2014 e que totalizam R$ 874.066,17. Os documentos foram assinados pelo secretário estadual de Obras, José Iran Peixoto Júnior.

A medida adotada pelo Governo do Estado, que não chegou a repassar nenhuma parcela desses convênios desde 2014, também tem como respaldo o Decreto n° 45.692, assinado pelo governador em exercício Francisco Dornelles, em 17 de junho, e que instituiu “estado de calamidade pública no estado do Rio de Janeiro” por conta da crise econômico-financeira.

De acordo com o prefeito Saulo Gouvêa, a suspensão dos convênios afeta diretamente três projetos da Prefeitura: infraestrutura para a implantação de filetagem de peixe em São Sebastião do Paraíba, quarto distrito do município, onde seriam aplicados R$ 67,725 mil na aquisição de quatro kits de tanque-rede, uma despolpadeira, uma seladora a vácuo e quatro freezers horizontais com duas portas, ambos de 546 litros, para incentivo à industrialização do pescado; captação e tratamento de água para o bairro Novo Horizonte, que enfrenta problemas com o atual sistema, antigo e sem condição de atender à atual demanda (R$ 384.789,47); e reforma geral do prédio histórico da Câmara Municipal, que está com a estrutura comprometida (R$ 421.551,70).

eardtyuiuiopEsses convênios, ainda segundo Saulo Gouvêa, fazem parte de um conjunto de projetos que envolvem outros convênios através do programa ‘Somando Forças’, do Governo do Estado, e que totalizam R$ 6.836.445,33. Desse total, a Prefeitura licitou R$ 1.974.223,67, que, devido à concorrência entre as empresas interessadas pelas obras, o montante foi fechado a R$ 1.726.329,53, proporcionando uma redução de custo de R$ 167.409,50.

Estão na lista de obras já concluídas a recuperação de piso e muros de contenção das vias de acesso, além de troca da iluminação do bairro Felipe João (R$ 279.880,72); abertura de nova rua entre a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e a Rua Augusto Bernardo de Paula (R$ 423.905,65); complementação das obras de pavimentação a asfalto, drenagem pluvial e esgotamento sanitário da parte final da Rua Antônio Ráfare (R$ 186.303,08); e pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, esgotamento sanitário e construção de muros de contenção na Rua Projetada I, na parte alta do bairro São José (R$ 836.240,08).

No momento, está em andamento outra obra com recursos estaduais. Trata-se da construção de prédio com dois pavimentos, ao lado do Hospital de Cantagalo, para funcionamento da Policlínica Municipal (primeiro piso) e de sede própria para a Unidade Básica de Saúde da Família Dr. João Nicolau Guzzo (segundo piso), que atualmente funciona na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira e é a única que ainda não conta com sede própria. O investimento total é de R$ 825.953,15, sendo R$ 745.468,51 iniciais e mais R$ 80.484,64 de aditivo para adequação do projeto.

Ainda aguardando processo licitatório, já que depende da liberação de licença por parte do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), está a obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de muros de contenção de encostas na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, acesso a Euclidelândia, terceiro distrito, num investimento total de R$ 2.998.891,43.

SFn

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