quinta-feira , 8 dezembro 2016
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Impeachment: Dilma é afastada definitivamente da presidência

Fotos: Antonio Cruz/Agência Brasil | Edson Ferreira/SFn

Quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016. Dia que ficará marcado na história do Brasil. Essa é a segunda vez em que um presidente é afastado do poder em um processo de impeachment no país, o primeiro, Fernando Collor, eleito por voto direto após a ditadura militar, foi afastado em 1992 no primeiro processo de impeachment da América Latina.

Nesta quarta, o plenário do Senado Federal aprovou, por 61 a 20, definitivamente o impeachment de Dilma Rousseff. O SF Notícias, através da TV Senado, transmitiu ao vivo o julgamento. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje. Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma. Os senadores também decidiram que Dilma não está inabilitada para exercer função pública.

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015 quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., senado federalJanaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril, e enviada ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

SFn

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