terça-feira , 20 agosto 2019

Internos colocam fogo em colchões em unidade do Degase na RJ-158 Motim foi para pedir o cumprimento da decisão do STF, de transferir internos para unidades vazias ou liberar internos devido à superlotação. No estado do RJ praticamente todas unidades estão superlotadas. Com isso, cerca de 400 internos devem ser liberados.

Motim foi para pedir o cumprimento da decisão do STF, de transferir internos para unidades vazias ou liberar internos devido à superlotação. No estado do RJ praticamente todas unidades estão superlotadas. Com isso, cerca de 400 internos devem ser liberados.

Internos do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (Cense), unidade do Degase que fica às margens da RJ-158 entre Campos e São Fidélis, fizeram um motim na noite desta quarta-feira (12/06). Eles atearam fogo em colchões na cela em que estavam. Segundo o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), seis menores infratores estavam nesse alojamento, e todos foram encaminhados para atendimento no Hospital Ferreira Machado, mesmo não estando feridos.

O ato foi para pedir o cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência de menores infratores que estejam em unidades superlotadas de quatro estados – Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro – para estabelecimentos mais vazios, ou a liberação – através de um habeas corpus coletivo – caso não haja locais de internação mais vazios ou com vagas disponíveis. Com isso, os infratores passariam a cumprir internação domiciliar.

Os infratores que serão liberados são aqueles que praticaram atos considerados menos graves, como furto, receptação e tráfico sem uso de armas. O Centro Professora Marlene Henrique Alves, onde aconteceu o motim, tem capacidade para 96 internos, e atualmente está com 180. Em nota, O Degase informou ainda que não é possível prever quantos jovens vão ganhar a liberdade e nem quando eles serão liberados, pois o órgão é apenas o executor das medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário. O Degase fará as liberações a partir das decisões judiciais, após o recebimento da mesma, e o órgão irá liberar estes adolescentes mediante a presença dos responsáveis legais, que assinarão o termo de entrega. A estimativa é que 400 internos sejam liberados em todo o Estado do Rio de Janeiro.


Mais do SFn