sexta-feira , 2 dezembro 2016
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Itaperuna realiza audiência de Revisão do Plano Diretor

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Fotos: Divulgação

Nesta quinta-feira, 25, foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna, a audiência pública inaugural de Revisão do Plano Diretor. A reunião foi conduzida pelo secretário Municipal de Planejamento, Manoel Faria de Souza Júnior.

O Plano Diretor é a principal Legislação Municipal que orienta o desenvolvimento urbano e está definido na Legislação Federal, como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. E, para que o Plano contemple as expectativas de sua população, sua elaboração deve ser feita de forma participativa.

Vale ressaltar que a revisão do Plano Diretor se apoia em dois princípios básicos de Planejamento: gestão democrática, expressa na participação ativa da sociedade no processo de elaboração da revisão, inclusive na definição de prioridades; sustentabilidade, expressa em uma visão multi-setorial sobre a organização territorial da cidade, buscando harmonizar os aspectos econômico, social e ambiental.

Samuel Portela Tinoco, procurador geral do Município, destacou o importante momento. “Temos hoje a incumbência de começarmos o processo revisional do Plano Diretor de uma forma como a Legislação Federal preconiza, ou seja, com a presença dos inúmeros segmentos da sociedade. Aquilo que a gente deseja para o município nos próximos dez anos, temos a oportunidade de fazer através dessa revisão. O futuro de Itaperuna está em nossas mãos”.

asdfghjkijlO presidente da Câmara Municipal, Alexandre Pereira da Silva falou sobre a necessidade de ir em todos os bairros e distritos. “Hoje é a primeira audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor. Tenho certeza que esta revisão sairá de acordo com a vontade da população. Nós temos que ir em todos os bairros e distritos, pois, precisamos ouvir toda a população. Temos divulgado e vamos continuar divulgando essas reuniões. Vamos trabalhar junto com as comunidade e peço que todos os vereadores, associações, clubes e serviços, e demais segmentos da sociedade participem dessa discussão”.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues lembrou que a revisão do Plano irá interferir no rumo da cidade, pelos próximos dez anos. “Quero agradecer a todos os presentes, aos diversos segmentos da sociedade que se fazem presentes nessa reunião. Estamos definindo o rumo do nosso município pelos próximos dez anos e a presença e a participação de todos é de fundamental importância. Esse é o momento de questionarmos. Nós queremos o melhor para a nossa cidade e contamos com as ideias e sugestões de todos. É o momento de reflexão e de ação, mas, para isso, precisamos da participação popular”.

Coube ao secretário Manoel Júnior apresentar as etapas da revisão do Plano. “Não se trata de uma política de governo é uma política de Estado, por isso o compromisso de convidarmos a população a participar de todas as etapas. Nós vamos para a rua a fim de ouvir a população. A cidade cresceu, de forma desordenada, mas, precisamos enfrentar os problemas de frente. E aí eu coloco para os senhores: que cidade nós queremos? Temos a oportunidade, todos, de sermos ouvidos. Nós iremos a todos os bairros e distritos de Itaperuna para ouvirmos a população”.

AsdfghjklO objetivo principal do Plano é garantir o direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Planejar a cidade ideal, dos sonhos dos itaperunenses, é tarefa de técnicos e da população. Portanto, participar da revisão do Plano Diretor é um dever de todos!

O município foi dividido em nove regiões, onde todos os bairros e distritos receberão equipes de trabalho, preparadas para ouvir a população e conduzir os devidos trabalhos. Haverá ampla divulgação dos locais, datas e horários das reuniões em diversos veículos de comunicação. Também foi elaborada uma agenda de Comissões Temáticas, para tratar dos seguintes assuntos: Agricultura, Meio Ambiente e Pesca; Política de Desenvolvimento Econômico, Habitacional, Social e do Sistema de Equipamentos Urbanos e Sociais; Segurança e Defesa; Estrutura Urbana e Sistema de Planejamento Urbano; e Mobilidade e Transporte.

SFn