Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira (05/06) o afastamento do vereador Robson de Oliveira Mattos, conhecido como “Robinho Águia Negra” em Santo Antônio de Pádua. De acordo com a decisão, o TJRJ julgou procedente um procedimento investigatório do Ministério Público.
Em abril, através de decisão do juízo da 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua, o vereador teve os bens bloqueados, no valor de R$ 409.910,28 como medida cautelar para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação devido a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Segundo a denúncia, o vereador teria nomeado assessores, “tendo obrigado os mesmos a repassar-lhe parte de seus vencimentos, obtendo, assim, vantagem indevida em razão do cargo que ocupa, em prejuízo alheio”.
Uma das denunciantes, de acordo com informações contidas no processo, relatou ter-lhe sido proposta pelo vereador a nomeação ao mencionado cargo, desde que, de seu vencimento – de mais de R$ 3 mil – apenas retirasse o valor de R$ 500,00, entregando todo o restante a Robson Mattos. Ela informou ainda que, além de tal conduta, o vereador, valendo-se do cargo que ocupava e da autoridade que exercia sobre a assessora, convenceu a mesma a contrair empréstimos, exclusivamente a ele destinados, ao argumento de que seriam pagos com os vencimentos recebidos em razão do cargo para o qual fora nomeada.
Entretanto, segundo relatado pela assessora, ela foi exonerada em outubro de 2014, passando a responder com recursos próprios para pagar a dívida contraída, sendo que o valor recebido foi integralmente entregue ao vereador. Apesar da investigação ter se iniciado a partir do relato da assessora, a ação aponta que “os atos de improbidade já ocorriam em datas pretéritas à sua nomeação, iniciando-se em janeiro de 2013” com outro assessor.
Segundo o Ministério Público, os valores indevidamente repassados ao réu somam a quantia de R$ 93.963,52. O vereador deve ser afastado assim que a Câmara foi notificada. O SF Notícias entrou em contato com a Câmara de Vereadores de Pádua, mas fomos informados pela atendente que o vereador não estava na “casa”. Também não havia nenhum assessor que pudesse falar em nome do vereador. O SF Notícias deixa o nosso espaço aberto para que o vereador possa se pronunciar.
