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Justiça determina multa de R$ 10 mil para homem com suspeita de coronavírus, em Conceição de Macabu Segundo o MPRJ, apesar do alerta da equipe médica o paciente retirou-se do hospital sem alta médica e vem se recusando a cumprir os protocolos de quarentena recomendados

Segundo o MPRJ, apesar do alerta da equipe médica o paciente retirou-se do hospital sem alta médica e vem se recusando a cumprir os protocolos de quarentena recomendados

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) através da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu, em ação ajuizada pelo município, manifestou-se favoravelmente para que um paciente com suspeita de coronavírus seja obrigado a manter-se em isolamento domiciliar. O pedido foi acolhido pelo Juízo da Comarca de Conceição de Macabu nesta quinta-feira (12/03) que determinou em caráter compulsório a quarentena domiciliar do paciente, até que seja descartada a contaminação, ou, caso seja confirmada, até posterior alta médica. De acordo com o MPRJ, o município requereu que o paciente se abstenha de sair de casa, permanecendo em isolamento enquanto não forem concluídos os testes laboratoriais para confirmação ou descarte de contaminação pelo vírus. Segundo a Prefeitura, o homem de 39 anos, deu entrada no Hospital Municipal Ana Moreira, no último sábado, com febre alta, tosse e dificuldade respiratória. Para a equipe médica, ele informou que esteve no final de fevereiro na Europa. Assim, o caso foi classificado como suspeito, em razão dos sintomas característicos da doença e de seu histórico recente de passagem por países com casos confirmados de Covid-19. (continua após a publicidade)

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Segundo o MPRJ, apesar do alerta da equipe médica quanto a seu possível contágio e necessidade de aguardar a realização dos testes confirmatórios, o paciente retirou-se do hospital sem alta médica e, mais grave, vem se recusando a cumprir os protocolos de quarentena recomendados pelas autoridades médicas em coordenação com as autoridades de vigilância epidemiológica. Ainda segundo relatou o município ao MPRJ, o réu, apesar de alertado sobre os riscos a que está expondo toda a população da cidade, tem rechaçado os alertas e orientações. Ele não tem usado os equipamentos de proteção individual prescritos (máscaras e luvas), como também tem sido visto pelas equipes de controle epidemiológico do município circulando pelo Centro da cidade sem qualquer item de proteção.

O Juízo determinou, em caráter de urgência e compulsoriamente, o isolamento domiciliar até que seja efetivamente descartada a contaminação pelo Covid-19 ou, caso seja confirmada, até que receba alta médica, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em caso de descumprimento da medida de isolamento domiciliar, o Juízo autorizou a internação compulsória do homem em área de isolamento de unidade hospitalar, ressalvando, a obrigação legal do ente público municipal de manter acompanhamento médico contínuo ao paciente.

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