quarta-feira , 24 abril 2019

Justiça mantém condenação de ex-vereador de São Fidélis por atropelamento e morte de jovem Robson retornava de um show no Parque de Exposições em julho de 2013 quando foi atropelado

Robson retornava de um show no Parque de Exposições em julho de 2013 quando foi atropelado

Fotos: arquivo SF Notícias

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso do ex-vereador de São Fidélis, Manoel Veiga Amaral, e manteve a condenação do advogado pelo atropelamento e morte do jovem Robson Valente da Fonte, de 20 anos, ocorrida em 2013.

A vítima retornava de um show no Parque de Exposições em julho daquele ano, e estava na companhia de outros três amigos, quando foi atropelada pelo carro, modelo HB20, dirigido pelo ex-vereador. Segundo a sentença, os familiares “aduziram que o réu agiu com imprudência e negligência ao conduzir o veículo em velocidade incompatível com a via pública, vez que período urbano onde o máximo permitido é 40 km/h, atingindo em cheio a vítima no acostamento o que causou a morte, na medida que se estivesse dentro dos limites de velocidade permitido teria causado ferimentos leves à vítima.

Conforme o acórdão (Confira AQUI), o juízo levou em consideração: o fato do condutor ser ex-vereador do município e advogado, o que considerou acentuar o grau de culpa do ofensor;  a vítima teve sua vida ceifada precocemente, com somente 20 anos de idade, o que entendeu alargar a extensão do dano; e, que o fato teve grande repercussão no município, o que deve ser considerado no caráter punitivo e pedagógico.

De acordo com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de São Fidélis, Veiga Amaral foi condenado a pagar mais de R$ 400.000,00 para a mãe e irmã da vítima. Sendo para a mãe, dois terços do salário mínimo vigente, valor este até a data que o jovem completaria 25 anos, e após um terço do salário mínimo nacional, até a data que o falecido completaria 65 anos ou o falecimento da mãe, o que ocorrer primeiro. Para a irmã e também para a mãe, segundo a sentença ele deverá pagar R$ 100.000,00 a cada.

Ao SF Notícias, Veiga Amaral disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. “Existe o seguro que garante a indenização da família. Estou tranquilo em suportar as adversidades jurídicas. O que a Justiça determinar depois de esgotados os recursos vou acatar. Essa tragédia marcou a mim e minha família como também a família da vítima. Na esfera criminal fui absolvido de embriaguez e omissão de socorro e condenado a prestar serviço comunitário que já cumpri integralmente. Vou aguardar serenamente o final do processo Civil e acatar a decisão judicial da terceira instância”.


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