segunda-feira , 16 setembro 2019

Lei que proíbe sacolas plásticas descartáveis entra em vigor na próxima semana As tradicionais sacolas plásticas devem ser substituídas por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis em estabelecimentos comerciais

As tradicionais sacolas plásticas devem ser substituídas por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis em estabelecimentos comerciais

Um ano após ser sancionada pelo então Governador Luiz Fernando Pezão, a Lei que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais entrará em vigor. A partir do próximo dia 26 de junho, os cidadãos fluminenses darão adeus às tradicionais sacolas plásticas descartáveis.

Conforme determina a lei, os consumidores deverão utilizar bolsas recicláveis ou reutilizáveis. A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), será a responsável pela fiscalização no Rio de Janeiro.

“Estimamos que cerca de quatro bilhões de sacolas plásticas circulem hoje no estado do Rio de Janeiro. Por muitas vezes, o descarte de maneira irregular acontece, o resíduo acaba no meio ambiente e são anos para entrar em decomposição. A legislação traz ganhos ambientais, a partir do momento que teremos menos plástico em circulação” – afirma a secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro.

A lei prevê ainda que as novas sacolas devem ter resistência entre 4 e 10 quilos e poderão ser distribuídas mediante cobrança máxima e facultativa de preço justo. Também devem ser confeccionadas nas cores verde – para resíduos recicláveis – e cinza – para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo. E, ainda, as sacolas devem ser compostas por, no mínimo, 51% de material renovável, como o bioplástico produzido a partir de cana-de-açúcar ou milho.

Segundo o Governo do Rio, os consumidores fluminenses e grandes empresas e estabelecimentos tiveram 12 meses para se adaptar à legislação. As micro e pequenas empresas têm mais tempo: têm até dezembro deste ano para fazer a substituição do material.

“É uma questão bem cultural o uso das sacolas. A lei vai nos ajudar a fomentar a reciclagem no estado e a separação do lixo. Vamos levar essa conscientização para os municípios do estado para falarmos cada vez mais sobre a educação ambiental” – concluiu Santoro.


Mais do SFn