domingo , 11 dezembro 2016
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Linha férrea pode ser desativada no Norte e Noroeste Fluminense

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Fotos: Vinnicius Cremonez

O projeto que ajudaria no crescimento econômico e desenvolvimento de nossa região, está abandonado, e pode ser desativado muito em breve. Já não é comum há anos passar um trem pela linha férrea que corta nossa região, algo que mudou nos últimos dias com a passagem de locomotivas e vagões, devido a desativação de parte da ferrovia.

No dia 5 de agosto desse ano, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4.131, de 3 de julho de 2013, que autoriza a desativação e devolução dos trechos considerados anti-econômicos pela concessionária, que adiministrava eles desde 1996. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os trechos são:

Trechos antieconômicos: Paripe (BA) – Mapele (BA); Ramal do Porto de Salvador; Sabará (MG) – Miguel Burnier (MG); Barão de Camargos (MG) – Lafaiete Bandeira (MG); Biagípolis (SP) – Itaú(MG); Ribeirão Preto (SP) – Passagem(SP); e Cavaru (RJ) – Ambaí (RJ).

Trechos economicamente viáveis: Alagoinhas (BA) – Juazeiro (BA); Alagoinhas (BA) – Propriá (SE); Cachoeiro de Itapemirim (ES) – Vitória (ES);
Visconde de Itaboraí (RJ) – Campos dos Goytacazes (RJ); Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 – Alagoinhas (BA) e Barão de Angra (RJ) – Campos dos Goytacazes (RJ) – Cachoeiro de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio – Cataguases; trecho esse, que passa pelas regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro.

A resulução pode ser vista no site da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária

trem 20Conversamos com funcionários da empresa quando um dos trens descarrilaram em São Fidélis nos últimos dias. Segundo eles, a sede da empresa em Recreio, Minas Gerais, está sendo desativada, e com isso, as locomotivas e os vagões que lá estavam, voltaram a pasar por nossa região, pois estão sendo trazidos para a sede da empresa em Campos, de onde alguns serão levados para Bahia e outros trem 4aposentados/abandonados.

Em 2013, o Ministério Público Federal em Minas Gerais, começou a investigar a devolução de 3.800 quilômetros de estradas de ferro à União pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA), devido a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos. O dano ao erário seria fruto da resolução trem 34.131/2013 expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitiu à FCA devolver e desmontar trechos da malha Centro-Leste que estavam sob seus cuidados há 17 anos.

Em Minas Gerais, o maior trecho que será devolvido pela Ferrovia Centro Atlântica à União é a ligação entre Corinto, na Região Central, com Alagoinhas, na Bahia, próxima a Salvador, em um total de 1.439 quilômetros. A resolução prevê a erradicação de 1.760 quilômetros de ferrovias que darão lugar a novos trechos, dessa vez construidos pelo Programa de Investimento de Logística (PIL) do PAC, do governo federal.

Para devolver os trechos, a Ferrovia Centro Atlântica deve pagar ao Governo Federal, cerca de R$ 870 milhões (R$ 760 milhões acrescidos de 15 % a título de vantajosidade para o setor público). O valor é o estimado para recuperar os trechos. O dinheiro, porém, não será aplicado pelo Ministério dos Transportes nas ferrovias devolvidas e, sim, na parte que continuará sendo administrada pela FCA.

trem 8Ainda de acordo com os funcionários da FCA, outros trechos não foram desativados ainda, devido uma briga na justiça, pois o governo quer que a empresa reforme os trechos administrados por ela e que estão sucatiados, antes de devolvê-los.

Entramos em contato com a FCA, que não respondeu aos nossos trem 1questionamentos, e com a ANTT, que não quis se manifestar sobre o assunto, mas enviou uma nota dois dias depois, após a nossa insistência.

De acordo com a nota da Agência Nacional de Transportes Terrestres, não há qualquer decisão de desativação desses trechos (do Norte e Noroeste Fluminense) no momento. A Agência ainda avalia a possibilidade de devolução por parte da concessionária, com o intuito de conceder novamente os trechos para outro interessado. Ainda segundo a nota, houve devolução, em 2013, de 819 km de ferrovias da FCA, por conta de inviabilidade econômica, o que é um direito da concessionária estabelecido no contrato de concessão.

Ao ser questionado se esses trechos não são importantes para economia da região e do estado, a ANTT informou que essas questões estão sendo avaliadas em um processo, em que o interesse é verificar as demandas por transporte na região e eventuais interessados.

Na próxima matéria sobre o assunto, você vai ver que materiais usados em linhas férreas e estações estão abandonadas pela região, assim como vagões em Pádua, que estão sendo usados por usuários de drogas.

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SFn