sexta-feira , 2 dezembro 2016
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Maus-tratos: procedimento contra conselheira foi arquivado

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Fotos: Vinnicius Cremonez

O caso denúncias de agressões que teriam sido praticados por uma Conselheira Tutelar contra a própria filha, foi arquivado, devido a falta de outras testemunhas. A criança não possuía marcas visível de maus-tratos, e se mostrou muito “agarrada” com os pais.

O processo administrativo começou através de denúncia registrada no Disque Direitos Humanos contra a conselheira Fabrícia dos Santos Antônio Quintam, que era presidente do conselho,  e seu marido, onde os dois, estariam praticando maus-tratos contra a filha do casal.

Os outros dois conselheiros,  Abdallah Mohamad Slaybi Junior e Clauber Lean dos Santos, que fazem parte da mesma equipe que Fabrícia, foram afastados após o Ministério Público entrar com uma ação judicial, por falta de idoneidade, onde eles, teriam usado o cargo para apurar o caso em benefício dela, que gerenciou o procedimento estando em casa, e de férias. O procedimento se quer recebeu número de registro na época.

minsitério público 2Para o Ministério Público, os conselheiros não souberam desfocar sua atuação, o seu vínculo pessoal, para apurar devidamente os fatos. “O problema gerou falta de confiança entre os demais conselheiros e provocou desavenças internas. Não podemos permitir que o trabalho de união entre os conselheiros, que por lei, devem trabalhar de forma coletiva, seja prejudicado. Por isso pedimos o afastamento e o juiz entendeu da mesma forma”.

O CREAS apresentou um relatório onde também apontou uma interferência dos conselheiros no caso, e que no bairro onde a conselheira mora, havia diversas versões sobre o caso.

Após o afastamento dos três, o procedimento administrativo prosseguiu, e o Promotor de Justiça, Dr. Fabiano Rangel, determinou que a criança fosse levada ao MP, e diante da falta de outras testemunhas e da aproximação da criança com os pais, o processo foi arquivado. “Não se provou que as agressões aconteceram e que não aconteceram. A palavra inocentada não existe. O procedimento foi arquivado”.

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