terça-feira , 6 dezembro 2016
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Microcervejarias ganham isenção de IPTU em Nova Friburgo

Programa busca incentivar setor e potencializar polo cervejeiro na região

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Fotos: Reprodução

O município de Nova Friburgo sancionou na última segunda-feira o projeto que isenta em 100% a cobrança de IPTU e a taxa de emissão do Alvará de microcervejarias artesanais locais. Além deste estímulo, também foi aprovado desconto de até 50% do imposto para estabelecimentos que comercializarem as 3rw4tyuikiocervejas e chopes destas companhias. Com apoio da Secretaria Estadual de Turismo, Nova Friburgo passa a ser o primeiro município fluminense a proporcionar este tipo de incentivo.

Para se beneficiar, as microcervejarias devem ter uma produção anual de cerveja e de chope de até três milhões de litros, considerando todos os seus estabelecimentos, inclusive aqueles pertencentes às coligadas ou à controladora. Essas empresas serão incluídas de acordo com o licenciamento ambiental vigente no campo de baixo impacto. Áreas públicas para a comercialização serão disponibilizadas, garantindo assim a participação em eventos de grande porte que sejam promovidos ou patrocinados pela Prefeitura. Já os bares e restaurantes interessados em se adequar à nova proposta fiscal, serão obrigados a comercializar mais de um rótulo, não podendo haver concentração de venda em mais que 70% de um único fabricante.

– A meta agora é a criação da Festa da Cerveja Artesanal de Nova Friburgo. Este nicho está atraindo cada vez mais o interesse de turistas. O mercado cervejeiro está se consolidando em nosso estado, com enorme concentração de rótulos de qualidade e com crescente demanda de exportação. Ganha a indústria, ganha o comercio e ganha o setor turístico – conclui o secretário de Estado de Turismo, Nilo Sergio Felix, que participou da assinatura do decreto na cidade serrana.

Além das medidas de redução de impostos, o município estabelecerá também, mediante decreto, critérios técnicos para a certificação e a confecção do selo “Cerveja Artesanal de Nova Friburgo”. A lei entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2016.

SFn