terça-feira , 6 dezembro 2016
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Motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos com acidentes

COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO FOTO VINNICIUS CREMONEZ 8H
Fotos: arquivo SFnotícias

O motorista alcoolizado, ou sob o efeito de substâncias psicoativas, que provocar acidente de trânsito poderá ser obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas com o tratamento das vítimas do acidente. É o que determina um projeto (PLS 32/2016) apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O texto dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

Acesse AQUI e opine sobre o projeto.

Fonte: Agência Senado

SFn

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