sábado , 10 dezembro 2016
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MPRJ cria grupo para combater feminicídio no Estado

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Com o objetivo de reduzir a violência de gênero no Estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM). Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio, qualificadora aplicada a homicídio praticado por razões da condição de sexo feminino.

A iniciativa, proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do MPRJ, visa a cumprir a meta de redução do crime de feminicídio estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).  Essa metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com a coordenadora do CAO, promotora de Justiça Lúcia Iloízio, o trabalho será feito em conjunto com as Delegacias de Homicídios (DHs), responsáveis pelos inquéritos que apuram os crimes consumados, ou seja, que resultaram em morte. Em uma primeira etapa, o grupo concentrará as forças na resolução de homicídios de mulheres.

Em auxílio às Promotorias de Justiça, o GECOHM também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares. Além das coordenadoras do CAO, o grupo é formado por outras quatro promotoras; duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).

Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicídio; e 360 foram assassinadas.

SFn