A Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no Brasil, foi aprovada nesta quarta-feira (08/02) pelo plenário do Senado Federal. O texto seguirá agora para a sanção do Presidente Michel Temer.
Uma das principais mudanças, que gerou protestos entre os estudantes, foi a diminuição das disciplinas obrigatórias para privilegiar cinco áreas, as linguagens, matemática, ciência das naturezas, ciências humanas e a formação técnica e profissional. Desta forma, a inclusão de disciplinas como artes, educação física, filosofia e sociologia, dependerão do que será estipulado pela Base Nacional Comum Curricular.
A ampliação da carga horária de 800 para 1.400 horas e a formação técnica dentro da grade do ensino médio também fazem parte da mudança. A publicação da BNCC, que está sendo elaborada por um comitê presidido pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, é o próximo passo, que definirá as competências e objetivos de aprendizagem.
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