segunda-feira , 26 junho 2017

No Rio, quase metade da população carcerária é de presos temporários

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Fotos: Vinnicius Cremonez

Cerca de 44% das pessoas encarceradas no Rio de Janeiro são presos provisórios, o equivalente a 22 mil detentos, esperando julgamento nos presídios do estado. Os dados fazem parte do relatório “Quando a liberdade é exceção: A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro”, produzido pela Organização Não Governamental Justiça Global e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A média nacional é de aproximadamente 41%.

Segundo o advogado Fábio Cascardo, integrante do órgão estadual, estudos apontam que 1/3 dos presos provisórios acabam absolvidos e alguns chegam a ficar anos encarcerados até serem julgados. “O que deveria ser uma medida excepcional é praticada como regra para a parcela mais pobre da sociedade e majoritariamente negra”

Cascardo chamou a atenção para o fato de que o aumento do número de presos provisórios no estado ocorrerem nos meses que antecederam os megaeventos no Rio. Com 27.242 vagas, o sistema prisional do estado tinha 44,6 mil presos em dezembro do ano passado. Em julho, um mês antes da abertura da Olimpíada, havia 50 mil presos.

“Fizemos uma análise e vimos que, nos anos de megaevento, principalmente nos meses que antecedem os grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo, das Confederações e da Olimpíada houve uma majoração do uso da prisão por parte do Estado. E o ano de 2016 é um ano fora da curva com relação ao uso da prisão, houve em média o crescimento de 750 pessoas por mês entrando no sistema prisional. fórum presos 2Muitos acabam sofrendo privação de liberdade em espaços degradantes e suscetíveis à prática de tortura como presos provisórios e acabam não sendo condenados”, disse ele.

Entre dezembro de 2011 e setembro de 2014, o acréscimo de pessoas presas no estado foi de 32,8 %, passando de aproximadamente 29 mil presos para cerca de 38,5. O crescimento da população prisional nacional no mesmo período foi de 10,2 % (de 514.582 presos em dezembro de 2011 para 567.000 presos em junho de 2014).

O relatório também ressalta que a taxa de encarceramento de mulheres no estado do Rio de Janeiro aumentou em mais de 1.000% nos últimos três anos, sendo a maioria delas encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. O número de presas, que era de 64, em 2013, passou para 643, em 2014. A população carcerária fluminense é de cerca de 46 mil detentos e, com mais de 4 mil pessoas do sexo feminino (10% deste total). A mulheres negras e pobres são as maiores vítimas desse encarceramento seletivo. O número de encarceramentos é três vezes maior que a média nacional.

Fonte: Agência Brasil



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