No sul do RJ, presos trabalham na reforma de praças, escolas, unidades de saúde e na sede do batalhão da PM Além de reduzirem o tempo de detenção, os presos serão remunerados mensalmente com um terço do salário mínimo

Além de reduzirem o tempo de detenção, os presos serão remunerados mensalmente com um terço do salário mínimo

Fotos: Gleisiane Carvalho / Carina Rocha

Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Prefeitura de Resende oferece oportunidade para que internos da Cadeia Pública Luiz Fernandes Bandeira Duarte, em Resende, trabalhem em obras públicas no município em troca de remuneração e redução de pena. Mais de 20 presos são beneficiados pela iniciativa.

O grupo atua na reforma de praças, escolas e unidades de saúde da cidade. A recuperação da Escola Municipal Bairro Vicentino, por exemplo, teve a participação de oito internos da Cadeia Pública de Resende. As melhorias também incluíram um posto de policiamento comunitário no bairro Vicentina e a sede do 37º BPM (Resende).

Os presos exercem as funções de mecânico, eletricista, pintor, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, servente e jardineiro. A Lei de Execuções Penais prevê a redução de um dia da pena a cada três dias trabalhados, com remuneração mensal de um terço do salário mínimo.

Por intermédio da Fundação Santa Cabrini, responsável pela gestão do trabalho prisional, a Seap mantém parceria com uma série de instituições públicas e privadas, com o objetivo de oferecer a ressocialização do preso por meio do trabalho.

O objetivo do projeto social, segundo a Prefeitura de Resende, é levar esperança às pessoas que, em algum momento da vida cometeram delitos e crimes, e atualmente necessitam de ajuda para se reerguer. Para tal, os presos, que podem atuar em funções como auxiliar de serviços gerais, calceteiro, servente, pedreiro, jardineiro e pintor, foram direcionados para obras como a revitalização de uma praça, onde executam serviços de capina, jardinagem e recolhimento de folhas, além de pintura de canteiros, bancos e meio-fio.

A nova rotina dos internos começa às 7h da manhã quando eles são levados até o local de trabalho, e termina às 18h, quando retornam à Casa de Custódia, em Bulhões. Os apenados que integram o projeto serão beneficiados com a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), que prevê a redução da pena em um dia, a cada três trabalhados. Ainda de acordo com a lei, além de reduzirem o tempo de detenção, os presos serão remunerados mensalmente com um terço do salário mínimo.


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