quinta-feira , 8 dezembro 2016
pescador 1

Nova regra prevê a liberação da pesca com rede “manjubeira” no Paraíba do Sul

pescador 4
Fotos: Manuela Escalla

O projeto Manjuba chega à sua fase final com saldo positivo para os pescadores de Campos dos Goytacazes e São Fidélis. Desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) a partir de uma demanda desses profissionais, o estudo subsidiou a elaboração de uma minuta de nova Instrução Normativa (IN) para a pesca da espécie no Rio Paraíba do Sul. O texto já tem o aval do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que se reunirá com a Fundação e os pescadores para legitimar o documento na próxima semana.

A preparação da IN aconteceu em meados de julho, quando técnicos da Fiperj e da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro (SFPA/MPA) se reuniram com pescadores da Colônia Z-21 (São Fidélis) e da Associação de Pescadores Artesanais de Coroa Grande (Campos dos Goytacazes). No documento, em análise, fica permitido o uso da “manjubeira” (rede de emalhe de superfície, que fica à deriva com uma de suas extremidades presa à embarcação) na calha principal do Rio Paraíba do Sul, desde a Cachoeira do Salto, em São Fidélis, até a desembocadura no Oceano Atlântico, em São João da Barra. A rede deve apresentar as seguintes características: comprimento que não ultrapasse um terço da largura do Rio; altura máxima entre a boia e a chumbada de 2,20 metros; malha mínima de 24 mm e máxima de 30 mm. pescador-1No momento da pesca será necessário ainda manter uma distância superior a 100 metros entre as redes.

O Projeto – Com recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), por meio do edital nº 02/2011, o projeto começou com as análises biológicas no local, entre os anos de 2012 e 2014. O objetivo foi avaliar a captura da manjuba-perna-de-moça (Anchoviella cayennensis) e da manjuba-branca ou leitosa (Anchoviella lepidentostole), a fim de estabelecer critérios e procedimentos para a pesca sustentável.

Outra questão avaliada foi o uso da “manjubeira”. A atual legislação não permite que a rede seja utilizada na pesca, por alegar que ela acaba capturando juvenis de outras espécies. Porém o estudo provou que isso não acontece, e por isso foi levado ao MPA, em Brasília, para discussão. Como resultado, o Ministério solicitou a elaboração da proposta de uma IN liberando o uso desse tipo de petrecho, exceto no período de defeso da piracema (movimento migratório dos peixes no sentido das nascentes dos rios para reprodução), que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro em toda a bacia hidrográfica do Paraíba do Sul.

Fotos: Manuela Escalla

SFn