sexta-feira , 9 dezembro 2016
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Para ANAFER, Porto do Açu pode ajudar na reativação da linha férrea em nossa região

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Fotos: SF Notícias

Uma luz no fim do túnel? Essa semana a Ferrovia Centro Atlântica começou a fazer uma limpeza com capina química na ferrovia que corta municípios do Norte e Noroeste Fluminense, trecho que começou a ser desativado no ano passado. Apaixonados pro trens, como o paduano Luis Filipe Barbosa Ribeiro, que é representante regional da ANAFER, Associação Nacional Amigos da Ferrovia, acreditam que o Porto do Açu possa ser uma “válvula de escape” para a reativação da linha férrea.

“Não considero essa limpeza como uma luz no fim do túnel. Creio que se for renovado a concessão, ai sim, da pra considerar essa luz no fim no túnel. Pois com um novo contrato, a empresa pode fazer grandes investimentos para o futuro. Acredito que o crescimento do Porto do Açu será o divisor de águas para a malha ferroviária da região”, disse Luis Felipe. Nossa redação entrou em contato com a FCA, mas não obtivemos uma resposta quanto a reativação da linha.

No dia 5 de agosto desse ano, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4.131, de 3 de julho de 2013, que autoriza a desativação e devolução dos trechos considerados anti-econômicos pela concessionária, que administrava eles desde 1996. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os trechos são:

Trechos antieconômicos: Paripe (BA) – Mapele (BA); Ramal do Porto de Salvador; Sabará (MG) – Miguel Burnier (MG); Barão de Camargos (MG) – Lafaiete Bandeira (MG); trem estação 2Biagípolis (SP) – Itaú(MG); Ribeirão Preto (SP) – Passagem(SP); e Cavaru (RJ) – Ambaí (RJ).

Trechos economicamente viáveis: Alagoinhas (BA) – Juazeiro (BA); Alagoinhas (BA) – Propriá (SE); Cachoeiro de Itapemirim (ES) – Vitória (ES);
Visconde de Itaboraí (RJ) – Campos dos Goytacazes (RJ); Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 – Alagoinhas (BA) e Barão de Angra (RJ) – Campos dos Goytacazes (RJ) – Cachoeiro de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio – Cataguases; trecho esse, que passa pelas regiões Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro.

Em 2013, o Ministério Público Federal em Minas Gerais, começou a investigar a devolução de 3.800 quilômetros de estradas de ferro à União pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA), devido a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos. O dano ao erário seria fruto da resolução trem 34.131/2013 expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitiu à FCA devolver e desmontar trechos da malha Centro-Leste que estavam sob seus cuidados há 17 anos.

Em Minas Gerais, o maior trecho que será devolvido pela Ferrovia Centro Atlântica à União é a ligação entre Corinto, na Região Central, com Alagoinhas, na Bahia, próxima a Salvador, em um total de 1.439 quilômetros. A resolução prevê a erradicação de 1.760 quilômetros de ferrovias que darão lugar a novos trechos, dessa vez construidos pelo Programa de Investimento de Logística (PIL) do PAC, do governo federal.

Para devolver os trechos, a Ferrovia Centro Atlântica deve pagar ao Governo Federal, cerca de R$ 870 milhões (R$ 760 milhões acrescidos de 15 % a título de vantajosidade para o setor público). O valor é o estimado para recuperar os trechos. O dinheiro, porém, não será aplicado pelo Ministério dos Transportes nas ferrovias devolvidas e, sim, na parte que continuará sendo administrada pela FCA.

trem 2De acordo com a nota da Agência Nacional de Transportes Terrestres, não há qualquer decisão de desativação desses trechos (do Norte e Noroeste Fluminense) no momento. A Agência ainda avalia a possibilidade de devolução por parte da concessionária, com o intuito de conceder novamente os trechos para outro interessado. Ainda segundo a nota, houve devolução, em 2013, de 819 km de ferrovias da FCA, por conta de inviabilidade econômica, o que é um direito da concessionária estabelecido no contrato de concessão.

Ao ser questionado se esses trechos não são importantes para economia da região e do estado, a ANTT informou que essas questões estão sendo avaliadas em um processo, em que o interesse é verificar as demandas por transporte na região e eventuais interessados.

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SFn

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