Um projeto polêmico criado por um advogado e apoiado por uma comissão de moradores e por duas associações, tem movimentado a cidade de São Fidélis, O projeto prevê a redução de dois terços dos salários do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade.
De acordo com a redação do projeto, cada vereador da cidade recebe em média o valor de R$ 6 mil por mês, já o prefeito de São Fidélis, recebe cerca de R$ 18.879, valor acima do que recebe o prefeito do Rio de Janeiro (R$ 14 mil) e da capital nacional do petróleo, Macaé (R$ 17 mil).
Se a iniciativa for aprovada, o salário do prefeito passaria a ser de R$ 6 mil, de R$ 3 mil para o vice-prefeito (que recebe hoje R$ 9.439) e R$ 2 mil para os vereadores (acrescido o valor de R$ 800 para presidente da casa). O projeto prevê também desconto no salário do vereador que não comparecer a sessão sem uma justificativa legal, e cada um, só poderá ter dois assessores, recebendo cada um, apenas de R$ 880.
Entre os motivos, o projeto quer repelir os pretensos candidatos que se colocam na disputa do cargo de vereador, visando apenas o dinheiro e as demais vantagens, além de economizar o dinheiro público.
“É dinheiro nosso! É dinheiro dos cidadãos fidelenses e munícipes que residem aqui e pagam seus impostos. Dinheiro esse que, ao final de cada ano legislativo, pode ser devolvido ao erário, ao Executivo, para ser investido em áreas prioritárias, como saúde, educação, esporte, cultura, infra-estrutura, etc.”, diz um trecho do projeto, que lembra que cada vereador tem direito a 53 dias de férias, quase o dobro de um servido público.
A meta da comissão é conseguir no mínimo 1500 assinaturas, pois de acordo com a Lei Orgânica Municipal, qualquer projeto de iniciativa popular precisa ter 5% do número de eleitores. De acordo com a Justiça Eleitoral, São Fidélis conta com 30 mil eleitores.
A comissão imprimiu aproximadamente 300 laudas, que estão divididas em vários pontos do município. Elas precisam ser preenchidas até o dia 20 de maio, para que seja votado antes do recesso parlamentar e antes de começar a campanha política. Uma tenda para recolher assinaturas será montada durante a programação do desfile cívico do dia 21, no Centro de São Fidélis. Para assinar, é preciso estar com o título de eleitor em mãos.
Segundo a comissão, caso o projeto seja aprovado, os cofres públicos terão uma economia de R$36.000,00 por mê, e R$ 1.728.000,00 em quatro anos e os novos valores começam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.
