sexta-feira , 14 dezembro 2018

Preço dos combustíveis: Procon vai notificar postos de São Fidélis Um dos postos da cidade anuncia que o preço de R$ 5,09 é uma promoção. Se for constatado abuso nos preços, o Procon vai entrar com um processo contra os postos

Um dos postos da cidade anuncia que o preço de R$ 5,09 é uma promoção. Se for constatado abuso nos preços, o Procon vai entrar com um processo contra os postos

Fotos: SF Notícias

O Procon de São Fidélis começa hoje a notificar os postos de combustíveis do município para fiscalizar os preços comercializados na cidade. Segundo o superintendente Adriano Azevedo, se for comprovado o abuso nos preços, o órgão irá acionar a Justiça e entrar com um processo contra o posto flagrado.

Há três semanas o SF Notícias mostrou que nos últimos meses a Petrobras reduziu o preço da gasolina em suas refinarias por 16 vezes, mas a queda não chegou ao consumidor fidelense, já que a gasolina é vendida acima dos R$ 5,00 em todos os postos da cidade. Com as quedas anunciadas pela Petrobras nas refinarias, o litro do combustível passou a ser vendido por R$ 1,6734, acumulando uma redução de 25,67%, ou seja, 58 centavos.

Os postos alegam a livre concorrência, que está configurada no Art. 170, IV, como um dos princípios da ordem econômica. Segundo uma nota divulgada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), isso se deve ao funcionamento da cadeia de combustíveis, que é formada por refinarias, distribuidoras e postos.  A nota diz ainda que os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos e que não interfere no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se repassa a queda de preços nas refinarias ao consumidor final, “de acordo com suas estruturas de custo”.

“Pelas regras atuais, os postos não podem comprar gasolina direto das refinarias. Compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros. Como os postos de combustíveis não podem comprar das refinarias, eles só conseguem diminuir os preços quando as companhias distribuidoras eventualmente os reduzam. Os preços da revenda estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os postos, consequentemente, também repassam a redução”, diz a nota.

O superintendente Adriano Azevedo orienta aos consumidores que procurem o posto mais barato da cidade, uma espécie de boicote aos demais postos, fazendo com que eles também reduzam seus preços.


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