Prefeitura de Madalena descumpre ordem judicial e não fornece medicamentos a menino que nasceu com más-formações

Segundo o advogado que atende a família gratuitamente, diversas foram as tentativas de solução amigável até em audiência especial
Fotos: Divulgação

Gabriel tem apenas dois anos, mas diferente da maioria das crianças desta idade, ele não leva uma vida normal. O pequeno guerreiro, morador da localidade de Agulha dos Leais, em Santa Maria Madalena, nasceu prematuro, com diversas más-formações gravíssimas.

Devido a estas más-formações, ele não tem as duas pernas, já passou por cirurgias, precisa usar bolsas para a coleta de urina e fezes, faz uso de diversos medicamentos, entre outras necessidades. Os pais do Gabriel, que tem mais duas filhas, não têm condições de arcar com tudo que o menino precisa e, infelizmente, o poder público que deveria honrar a Constituição e garantir o direito do menino à saúde, não está cumprindo seu dever.

Ao SF Notícias, o advogado Dimas Félix, associado de um escritório de Cordeiro, que assiste a família gratuitamente há quase dois anos, falou sobre o caso. Segundo ele, a juíza de Santa Maria Madalena concedeu uma liminar determinando que o município entregasse os medicamentos, porém o mesmo não cumpre a ordem, mesmo com imposição de multa.

“O processo já vai para dois anos. Houve até acordo que, mais uma vez, não foi cumprido. Diversas foram as tentativas de solução amigável até em audiência especial. A prefeitura nunca deu apoio ao Gabriel nem a família. Para se ter uma ideia a esposa do prefeito que é secretária de assistência social nunca visitou a família, tampouco o secretário de saúde que é, pasme, um veterinário de formação. Nem psicólogo, nem vereador, ninguém” – afirmou.

Ainda segundo o advogado, a prefeitura chegou a entregar alguns medicamentos, mas sempre faltando principalmente o de maior preço e já faz três meses que não entregam sequer uma gaze. Mensalmente, Gabriel precisa de 90 bolsas de colostomia, 200 fraldas, suplementos infantis, materiais para curativos como gazes, soro fisiológico e gel antisséptico, além dos medicamentos e médicos. Os gastos ficam em mais de R$ 5 mil e a família conta com a ajuda de parentes e amigos para não deixar nada faltar ao pequeno.

“Como advogado me sinto frustrado em saber que uma ordem judicial não é cumprida. Como ser humano me sinto impotente diante dessa desumanidade. É uma afronta à Constituição da República, aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana. Sinceramente, a postura do município é insensível e cheira a ato de crueldade. É, na verdade, falta de amor ao próximo e falta de Deus na vida desses governantes” – desabafou.

Devido ao Feriado de Finados e por ser fim de semana não conseguimos contato com a Prefeitura de Santa Maria Madalena. Tentaremos entrar em contato novamente na segunda-feira (05/11) para obter um posicionamento da administração. Os interessados em ajudar o Gabriel podem entrar em contato com o Dimas através do número (22) 99201-6211.

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