Prefeitura de São Fidélis decreta emergência em saúde e determina o fechamento do comércio não essencial Comércio considerado não essencial deverá ficar fechado entre os dias 23 de março e 5 de abril

Comércio considerado não essencial deverá ficar fechado entre os dias 23 de março e 5 de abril

Fotos: SF Notícias

Assim como diversas prefeituras da região, a Prefeitura de São Fidélis também determinou o fechamento do comércio considerado não essencial para o momento que o mundo vive. Em um decreto publicado neste sábado (21/03) no Diário Oficial, a Prefeitura decretou situação de emergência em saúde pública e determinou o fechamento do comércio entre os dias 23 de março e 5 de abril. A determinação é para toda atividade que resume aglomerações de pessoas ou compartilhamento de objetos que possam disseminar a infecção, como bares, lanchonetes, restaurantes e academias. Os estabelecimentos deverão permanecer fechados ao acesso do público em seu interior. De acordo com o decreto, só poderão permanecer funcionando farmácias, supermercados, mercados, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, lojas de conveniência, de venda de alimento para animais, distribuidoras de gás, lojas de venda de água, padarias e postos de combustíveis. (continua após a publicidade)

Ainda de acordo com o decreto, o estabelecimento comercial que implementar aumento injustificado de preços de produtos relacionados ao combate ou prevenção ao coronavírus, bem como outros itens de necessidade, terá alvará de funcionamento cassado, nos termos do que parece o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A Guarda Municipal, a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária do município, como auxílio dos demais órgãos públicos municipais, devem intensificar a fiscalização de cumprimento das medidas de combate a disseminação de infecção. Veja o decreto completo AQUI.

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