A população de São Fidélis foi surpreendida essa semana com a notícia do fechamento de nove escolas da rede municipal de ensino, fatos que têm sido atribuídos pelo atual secretário que relata que foi por consequência da falta de professores que atuavam em regime de contrato e, por determinação do Tribunal de Contas que exige que o município realize concurso público para organizar o quadro de servidores conforme expressa a Constituição Federal, que todo ato de investidura em cargo público tem que ser via concurso público, daí muitos contratados foram demitidos.
Entre as escolas fechadas, está a escola José Pilar Barreto Porto, na localidade de Graminha (foto), que fica as margens da RJ 158 entre São Fidélis e o distrito de Pureza. Na semana passada, Lígia Sueth Assumpção que esteve a frente da Secretaria Municipal de Educação por quase 13 anos no cargo, pediu demissão. Segundo informações, a saída foi por motivos de saúde.
Ainda, é de conhecimento de todos que, há muitos anos reina em vários municípios da região, a política de contratações cuja duração não poderia passar de no máximo dois anos, porém em muitos municípios essa prática já dura muitos anos. Mas o fechamento das escolas em São Fidélis contou com outros fatores, além do mencionado acima.
Segundo o novo Secretário Municipal de Educação, Roberto Olímpico Guimarães Felix, a secretaria tem que passar por algumas adaptações e esse processo deveria ter acontecido desde o dia 10 de Setembro para que possam ser cumpridas as exigências do TCE, determinando assim que houvesse corte dos contratos e que seja realizado concurso público, além desses fatos esbarrarem também na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que não pode haver demasiadamente, número excessivo de contratações, sendo assim, somente com realização de processo seletivo.
– A secretaria possui hoje dentro do orçamento 1/3 da folha de pagamento, e como existe muitos professores e merendeiras readaptados, existe a necessidade de se contratar novos profissionais o que fez com que a folha de pagamento crescesse, esbarrando na Lei de Responsabilidade Fiscal. A gente não pode deixar alunos sem aula. Desde a gestão anterior, tais escolas seriam fechadas em 2014, mas não teve como segurar até o próximo ano, de modo ainda que os professores seriam prejudicados, pois a folha de pagamento também iria ficar parada até que se resolvesse essa situação. A secretaria resolveu então, escolher algumas escolas que já estavam predestinadas a serem fechadas devido ao número pequeno de alunos, o que acarretaria um gasto excessivo, já que existem escolas próximas que poderiam receber esses alunos – afirmou
Ainda segundo o secretário, Olímpio, os alunos foram realocados em escolas próximas, e a prefeitura disponibilizará o transporte para todas as crianças, e que as mesmas não irão ficar sem aulas até o final desse ano. Para o próximo ano, existe a possibilidade de algumas dessas escolas maiores que foram fechadas, serem reabertas. O secretario disse que o fechamento ocorreu de forma provisória.
Enquanto isso, a reportagem tomou conhecimento de que os pais de alunos procuraram a Câmara de Vereadores, no sentido de exigir dos edis uma ação sobre a situação, bem como alegam que os filhos estão sendo prejudicados, de modo que não aceitam essa mudança às vésperas do fechamento do ano letivo, o que representará um enorme transtorno para os mesmos.
Em pronunciamento na reunião do legislativo nesta quarta-feira (02), alguns vereadores disseram ter ingressado com um pedido no Ministério Público (foto da ata da reunião no MP ao lado) para que o órgão oficialize a Secretaria Municipal de Educação em 24h, exigindo demais explicações por parte do novo secretário, já que os mesmos disseram que também foram surpreendidos com essa noticia do fechamento das escolas sem nenhum
detalhamento informacional.
As escolas que foram fechadas são as seguintes: Palmital, Laje, Venturosa, Água Fria, Graminha, Santa Rita do Brejinho, Fazenda da Pedra, Valão dos Milagres e Tabua.
Ainda em entrevista com o atual secretário de educação, perguntamos sobre a situação da creche comunitária na Vila dos Coroados, que está pronta desde Março, mas não foi reinaugurada. Enquanto isso, as crianças ficam em uma casa onde funcionava uma antiga creche particular.
O secretário disse que está assumindo agora, e que não tem como dar uma resposta nesse momento.
Colaborou/Neuzimar Lacerda
