Prefeitura de São Sebastião do Alto decreta estado de calamidade financeira

Foto: reprodução

O novo prefeito de São Sebastião do Alto, Tavinho Rodrigues, decretou estado de calamidade financeira e encaminhou projeto de lei de ajuste fiscal propondo a redução de cargos comissionados, alugueis para órgãos públicos, despesas em geral e até mesmo, a redução de seus subsídios, do vice, e dos secretários municipais.

A severa crise que assola o País, com reflexos expressivos em nosso Município, não deixou outra alternativa senão invocar tal remédio legal com o fito de garantir os direitos constitucionais básicos da população, como saúde, educação, assistência social, apoio ao homem do campo, dentre outros. Para tanto, medidas de exceção terão que ser tomadas, pelo menos neste primeiro momento, de modo a evitar que situações avassaladoras se agravem, pacificando as adversidades financeiras e respaldando legalmente o Governo nessa fase crítica“, diz um trecho do decreto.

A abertura de novos créditos, somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.



Mais do SFn

SFn