Prejuízo: criança gastou R$38 mil no cartão de crédito da mãe

A peça em questão era uma estatueta dourada do personagem Billy Banana, muito famoso na Austrália e considerada como um item de colecionador raríssimo

Quando criança, você com certeza deve ter desejado algum brinquedo que os seus pais tenham considerado caro demais, recusando-se a comprá-lo. Isso foi exatamente o que aconteceu quando Donna Jacob, de 47 anos, negou-se a comprar um brinquedo no eBay para seu filho. Contudo, não aceitando a negativa da mãe, o garoto, de apenas 7 anos, resolveu utilizar os dados do cartão de crédito salvos no computador para realizar a compra. O caso aparentemente banal ganhou as manchetes de todo o mundo por um motivo em particular: a peça adquirida pela criança custava R$ 37 mil. A peça em questão era uma estatueta dourada do personagem Billy Banana, muito famoso na Austrália e considerada como um item de colecionador raríssimo. Existem no mundo apenas 100 unidades do brinquedo, o que justifica o preço exorbitante para adquiri-lo. Donna, contudo, nunca pretendeu realizar a compra ou se tornar uma colecionadora de itens raros. O caso foi resultado, simplesmente, da pouca segurança que cercam os dados dos cartões de crédito, que podem ser facilmente utilizados por terceiros, como aconteceu aqui.

Em vista disso, percebemos a crescente popularização de formas alternativas de pagamentos em diversos sites, como lojas virtuais, servidores de jogos (como Steam, palpites online, loterias, cassinos e afins) e serviços de streaming. É possível, por exemplo, fazer apostas usando o Astropay em diversas plataformas, o que resulta em mais segurança e privacidade em suas transações. Aliás, carteiras digitais e cartões pré-pagos adicionam uma camada a mais de proteção em operações financeiras de qualquer tipo. Talvez, a partir de agora, Donna passe a utilizar formas alternativas de pagamento em suas compras online.

O desfecho do caso
De acordo com Donna, após tomar conhecimento do que havia ocorrido, ela entrou em contato com o vendedor imediatamente, tentado esclarecer a situação e desfazer a comprar. O vendedor, no entanto, não pareceu muito disposto a devolver o dinheiro, ignorando as justificativas da mulher.
Felizmente, depois de muito diálogo e negociações, o eBay tomou as devidas providências e acabou fazendo a restituição do dinheiro gasto na compra.

Crianças e cartões de crédito
Um dos cuidados mais básicos que devemos tomar com nossos cartões de crédito é, sem dúvida, mantê-los longes de crianças. Cada vez mais, o mercado publicitário se volta ao consumo infantil. São diversos produtos vendidos a partir da imagem de youtubers e artistas famosos que conseguem, facilmente, seduzir o público alvo e fazê-los desejar qualquer produto anunciado. De acordo com especialista, a discussão em relação à publicidade infantil deve estar pautada na necessidade de realizá-la de modo responsável, o que não parece estar acontecendo.

Além disso, é cada vez mais simples realizar compras pela internet. Diversos sites e lojas online já oferecem a opção de realizar compras com apenas um clique por meios dos dados do cartão de crédito salvos antecipadamente, o que pode ser um perigo a mais para pais cujos filhos possuem acesso livre ao computador. Os pagamentos com cartões de crédito, inclusive, aumentaram 17% no primeiro trimestre de 2019. No Brasil, os pais que enfrentarem uma situação semelhante à exposta aqui, em que uma criança realize uma compra sem autorização, a lei pode obrigar a loja em questão a devolver o dinheiro, ao menos é o que explica o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Dr. Diógenes Carvalho.

“Os pais podem alegar que a propaganda foi uma prática abusiva por utilizar a falta de julgamento de uma criança para vender. Isso está bem claro no Código do Direito do consumidor no artigo 39”, esclareceu o presidente da Brasilcon.
Além disso, também é possível recorrer ao “direito do arrependimento”, que dá ao cliente o prazo de sete dias para entrar em contato com a loja e devolver o produto adquirido. “O direito do arrependimento pode ser aplicado em todas as compras feitas a distância e não somente pela internet. Porém, em compras feitas em outros países é bastante complicado conseguir o dinheiro de volta”.

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