sexta-feira , 9 dezembro 2016
Foto: Agência Brasil
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Presidente assina medida provisória que libera R$ 2,9 bilhões para Estado do Rio

Foto: Arquivo
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O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (29/06) a medida provisória (MP) que libera R$ 2,9 bilhões de forma emergencial para o Rio de Janeiro. O dinheiro é destinado a ações de segurança pública relacionadas à Olimpíada.

A MP 736 foi publicada nesta quinta-feira (30/06) no Diário Oficial da União. A negociação para a liberação da verba tinha sido feita entre Temer e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles. A medida provisória foi editada neste mês pelo Palácio do Planalto e estabelece que a verba deve ser utilizada exclusivamente nas despesas com segurança pública decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016.

Os ministros do tribunal avaliaram que as características da situação, inclusive de imprevisibilidade e urgência, justificam que a União faça o repasse ao Rio de Janeiro.

Fonte: G1

SFn

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