terça-feira , 6 dezembro 2016
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Presidente do TJRJ suspende arresto de R$ 1,5 bi das contas do Estado

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Fotos: Reprodução.

Poucas horas após ser determinado pela 8ª Vara de Fazenda Pública o arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do Estado para o pagamento dos salários de abril dos servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, concedeu uma liminar que suspende a decisão.

Luiz Fernando levou em consideração o perigo de irreversibilidade da liminar concedida pela primeira instância e o risco de grave lesão à ordem econômica do Estado. Foi determinado pelo presidente do TJRJ que os mandados de arresto sejam recolhidos e que sejam expedidos ofícios informativos sobre a suspensão para instituições financeiras relacionadas ao caso.

Na semana passada, no dia 03, a Presidência do Tribunal de Justiça já havia suspendido uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ao avaliar que o seu cumprimento implicaria em risco de grave lesão à economia e à ordem pública estadual.

SFn

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