Preso em Friburgo, militar é apontado pelo FBI como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil

Militar da reserva foi preso no ano passado, mas a informação era mantida em sigilo; Jorge Riguette tinha um acervo de 700 mil imagens de pornografia infantil

O militar da reserva, Jorge Riguette, de 67 anos, preso no ano passado em Nova Friburgo, está entre os 100 maiores distribuidores de pornografia infantil do mundo pela Internet, segundo um levantamento do FBI, a polícia norte-americana. A informação era mantida em sigilo até esta sexta (18).

Segundo o Ministério Público Federal, o criminoso possuía um acervo de 700 mil fotos armazenados em seus computadores apreendidos em outubro do ano passado, quando ocorreu a operação da Polícia Federal. No mesmo mês, o MPF denunciou Jorge Riguette pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90, que prevê prisão de até seis anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar conteúdo de cena de sexo explícito ou pornografia que envolva criança ou adolescente.

No fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de habeas corpus do réu por considerar o perigo de Jorge Riguette ser solto, pois além de integrar a lista dos 100 maiores do FBI, ele chegou a desenvolver um software para catalogar seus arquivos, utilizando como parâmetro a idade das crianças vítimas.

Em seu interrogatório à Polícia Federal, ainda segundo o MPF, o militar explicou que desenvolveu o software em virtude de seu interesse, da frequência e da quantidade de arquivos pedopornográficos que baixava do Dreamule, já que a ferramenta organizava automaticamente os arquivos.

“Pela facilidade de uso e possibilidade de compartilhamento de grande quantidade de arquivos ao mesmo tempo, os aplicativos com essa tecnologia ponto a ponto vêm se difundido amplamente, notadamente para o compartilhamento de arquivos ilícitos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Importa salientar que a instalação e a utilização de um programa de compartilhamento dessa natureza representam atos voluntários do usuário que, ao assim proceder, concorda, espontaneamente, em participar de uma rede internacional de compartilhamento, admitindo abrir alguns de seus dados aos demais usuários do programa – como informações de endereço de IP, arquivos da pasta compartilhada, dentre outras”, salienta o MPF na denúncia.

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