Um professor de geografia do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos dos Goytacazes pode ser preso por até cinco anos por uma publicação supostamente racista no facebook. Uma notícia-crime foi enviada ao Ministério Público pelo advogado Jorge Assis, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, e que representa o coletivo que entregou uma notícia-crime sobre o caso ao Ministério Público Federal em Campos. Na publicação, feita no dia 11 deste mês, o professor mostrava uma foto de um chope escuro com a legenda: Pra ninguém achar que eu não gosto de uma afrodescendente. Nega gostosaaaaa!!!!!! Uh!!!! Foi Mal”. Várias pessoas sentiram-se ofendidas com a postagem, que foi retirada do ar.
Para Maria Clareth Gonçalvez Reis, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), uma das entidades que assinaram a notícia-crime, o professor tem que dar o exemplo. – Ele é um professor, então a sociedade entende como professor aquele que educa e tem que dar um exemplo. Aquela postagem me incomodou como professora e educadora, como mulher negra e ainda como coordenadora do Neabi. Achei o cunho muito machista, pois isso ‘objetifica’ a mulher. Nossa luta como educadores é desconstruir estas brincadeiras e estereótipos racistas e não fomentá-los -, disse Maria Clareth.
Para o advogado Assis, a postagem infringe o artigo 20 da Lei Caó (lei 7.716, de 1989). – A lei diz que quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião tem pena de um a três anos, mas se qualquer dos crimes é cometido por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. A conduta dele é altamente lesiva. Ele comparou as mulheres negras com uma bebida de cor escura -, disse o advogado.
Em uma outra publicação, o professor pediu desculpas pelo ocorrido. A nova postagem tem um trecho que diz “só falta me desculpar com todos que consideraram a postagem ofensiva. Até pelo motivo de já ter admitido que posso ter ofendido alguém sem querer. E talvez mais importante disso tudo é que, quem quiser conversar comigo civilizadamente, será um imenso prazer em me expor, pois terei a possibilidade de explicar tudo dentro de um ponto de vista muito particular, o que não tem dúvida nenhuma do propósito da postagem. Um momento interessante que podemos diferenciar as palavras das coisas”.
O IFF emitiu uma nota dizendo que não se responsabiliza por atos e atitudes exercidas pelos funcionários fora da instituição, mas repudia qualquer comportamento discriminatório, excludente e preconceituoso.
Além do Neabi da Uenf, outras entidades também assinaram o documento, como: Conselho de Entidades Negras do Interior (CENIERJ); Instituto de Pesquisas das CulturasNegras (IPCN/RJ); Liga da Capoeira Municipal de Campos dos Goytacazes; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual do Norte Flumiense (Uenf); Movimento Campista de Pesquisa da Cultura Nera; Instituto de Desenvolvimento Afro Norte e Noroeste Fluminense; Associação FIlhos do Amanhã; ABASSA – Afro Axé Oxossi Inle; Centro Cristã Umbandista Cabana de Oxossi; Núcleo de Esudos de Exclusão e da Violência da Uenf; Nação Basquete de Rua (NBR); Ile Axé Opô Ogodô.
